Pelo menos 150 promotores de Justiça e procuradores da República deixaram o papel de acusadores e assumiram a incômoda condição de réus em ações civis movidas por políticos, administradores públicos, advogados e até juízes que pleiteiam indenizações milionárias a título de reparação por danos morais.
Os autores das ações são exatamente aqueles que os promotores e procuradores estão processando judicialmente por improbidade, corrupção, fraudes contra o Tesouro e danos ao patrimônio público. Eles alegam que os integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais agem ‘‘arbitrariamente, muitas vezes movidos por interesses políticos’’.
Os promotores e os procuradores reagem às denúncias. ‘‘Nossa atuação limita-se à defesa do interesse público, sem nenhuma conotação de perseguição política ou pessoal’’, afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Carlos Frederico Santos.
Deputados, prefeitos, ex-parlamentares, presidentes de estatais, superintendentes de autarquias sustentam ser alvo de ‘‘irresponsáveis processos de devassa’’ e que os investigadores deixam vazar informações protegidas pelo sigilo bancário, telefônico e tributário, expondo-os indevidamente perante a opinião pública. Os processos se espalham rapidamente por quase todo o País.
Distribuidores das justiças Federal e nos Estados mostram que estão em curso 38 ações contra 50 procuradores da República (10% da categoria). A maioria dos processos tramita nos fóruns de Brasília, São Paulo e Rio.
O deputado José Janene (PPB-PR) quer receber indenização no valor de R$ 18 milhões. Por meio de ações civis de reparação de danos que apresentou no início do mês, acusa cinco promotores de Justiça de Londrina de o perseguirem ‘‘sistematicamente, com destilações venenosas, descabidas e gratuitas’’.
Janene é réu em cinco ações de improbidade movidas pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público do Paraná. Ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos da Prefeitura de Londrina. Por meio de entrevistas a jornais locais, o promotor Bruno Galatti desafiou o pepebista a autorizar divulgação de provas sob segredo de Justiça. Ele acusa o deputado de ‘‘tentar atrapalhar’’ as apurações. Janene representou contra Galatti e seus colegas na Corregedoria do MP. ‘‘Estamos sendo insultados de forma caluniosa e injuriosa’’, observou o promotor.
Outro deputado paranaense, Ricardo Barros (PPB), está em choque com promotores de Maringá, onde foi prefeito entre 1989 e 1992. Barros teve os direitos políticos suspensos em junho de 2001, com base em ação de improbidade da Procuradoria da República. Inconformado, Barros recorreu ao Tribunal Regional Federal.
Cinco procuradores da República em São Paulo são réus em ação movida pela juíza da Vara Criminal Federal Adriana Pillegi de Soveral. Ela ficou ofendida com representação dos procuradores à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal, acusando-a de beneficiar o ex-prefeito Paulo Maluf.

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