Autora de uma tese de doutorado sobre a impunidade dos crimes financeiros, a subprocuradora da República Ela Wiecko Volkner Castilho, de São Paulo, não está otimista quanto ao desfecho do caso da ajuda do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, base das investigações no Senado.
Na opinião da procuradora, os crimes financeiros dificilmente são punidos por vários motivos: pouca transparência do Banco Central, morosidade da Justiça e falta de conhecimento especializado por parte de procuradores, juízes e parlamentares que conduzem as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) sobre o assunto.
Para a procuradora, a prisão do ex-presidente do BC Francisco Lopes, ordenada pela CPI dos Bancos, pode dificultar a punição dos envolvidos. ‘‘Os advogados dele vão alegar que a CPI atuou com parcialidade, que queria, de qualquer modo, obter as provas e constranger Chico Lopes a depor. Vão questionar a legalidade do ato da comissão’’, assegura.
A procuradora teme também que a discussão em torno do papel do Ministério Público nesse episódio acabe servindo à impunidade. ‘‘Essa polêmica em torno da busca e apreensão de documentos (nas casas e escritórios de Francisco Lopes e Salvatore Cacciola, na sede da empresa de consultoria Macrométrica), vai ser decidida no STF (Supremo Tribunal Federal). E é aí que eu não tenho muito otimismo. Se o Supremo decidir que a prova é ilícita e que o Ministério Público Federal não poderia iniciar o procedimento, será, do ponto de vista da cidadania, como jogar um balde de água fria.’’
ApostaAs operações do Grupo Marka no exterior envolviam também a negociação de contratos na Bolsa de Mercadorias e Futuros de Chicago, nos quais a instituição apostava em cotações da moeda brasileira. Segundo o depoimento que Salvatore Cacciola, ex-controlador do Banco Marka, deu à comissão de sindicância do Banco Central, o grupo estava, em Chicago, em uma posição semelhante àquela que tinha na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), em São Paulo - ou seja, apostava na manutenção da política cambial brasileira.
No depoimento, Cacciola disse que, no dia 13 de janeiro, conseguiu liquidar seu passivo (dívidas e obrigações) nos EUA com recursos que sacou de fundos no Brasil. No dia 14, o Marka recebeu o socorro do BC, comprando dólares a R$ 1,275, cotação inferior à do dia (R$ 1,32). Foi o dia do estouro.
A liquidação dos contratos em Chicago envolveu transações com o Marka Bank, subsidiária do grupo brasileiro nas Bahamas, e o Inovation Fund, um fundo para estrangeiros também estabelecido nas Bahamas, reconhecidamente um tradicional paraíso fiscal. A ilha no Caribe é um dos locais no mundo que oferecem facilidades para a instalação de empresas financeiras, com baixa tributação sobre as operações e alto grau de sigilo.
Segundo especialistas ouvidos nesta semana, a transação apresenta pontos nebulosos - o dinheiro passou por várias instituições, mas todas associadas ao Grupo Marka ou controladas por ele. No termo da declaração de Cacciola à comissão de sindicância do Banco Central, não estão especificados quantos contratos o banqueiro tinha na Bolsa de Chicago, nem o valor total deles.

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