São Paulo - O procurador da República em Cuiabá (MT) Mário Lúcio Avelar encaminhou ontem à Justiça Federal denúncia contra 81 suspeitos de participar do esquema de compra superfaturada de ambulâncias.
No início de maio, a ''Operação Sanguessuga'' da Polícia Federal prendeu parte dos acusados. Na semana passada, eles foram soltos após decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1 Região e, um dia depois, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, revogou a decisão do TRF e determinou novamente a prisão dos envolvidos.
A PF de Brasília transferiu na noite de terça-feira os presos para Cuiabá (MT). Dos 35 ''sanguessugas'' recapturados pela PF, oito ainda estavam em Brasília, entre eles os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.
Além dos 35 recapturados, a PF prendou mais dois, que tinham a prisão preventiva decretada, mas estavam soltos. A Polícia Federal ainda procura outros nove ''sanguessugas''.
A peça acusatória do Ministério Público Federal aponta que o esquema fraudulento funcionava em três vertentes, com Maria da Penha Lino como assessora especial do Ministério da Saúde, o empresário Darci José Vedoin, na Planam, e Ronildo Medeiros, com a empresa Frontal, que vendia equipamentos.
O inquérito mostra que havia superfaturamento nos preços de ambulâncias e equipamentos, com o desdobramento da licitação, nos municípios, para que os valores não ultrapassassem a R$ 80 mil. Nos municípios, a Planam, com ambulâncias, e a Frontal, com equipamentos, disputavam as cartas convites com empresas fantasmas operadas por laranjas de Medeiros e Vedoin.
No período entre 2001 e 2005 foram vendidas mais de mil ambulâncias, ao preço médio de R$ 110 mil.
No inquérito, o Ministério Público Federal demonstra que as investigações da PF conseguiram identificar casos de superfaturamento de mais de 100%, com ambulâncias compradas por R$ 40 mil e revendidas às prefeituras por até R$ 82 mil.
Depois de acertado o esquema nos municípios, o grupo acionava assessores parlamentares e deputados federais para apresentarem emendas ao Orçamento para liberar recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Maria da Penha, que em depoimento negou o superfaturamento das ambulâncias, era quem trabalhava na liberação de emendas dos deputados envolvidos. Medeiros, segundo os advogados, nega e diz que sua empresa é legal. A defesa de Vedoin informa que ele também nega as acusações.
As fraudes levaram o Conselho Nacional de Saúde a fixar regras mais rígidas para liberação de convênios com municípios e Estados. A resolução, aprovada ontem por unanimidade pelo órgão, determina que as emendas parlamentares somente poderão ser liberadas para projetos de saúde que contam com a anuência dos conselhos para onde os recursos serão destinados.

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