O procurador do Trabalho em Londrina, Marcelo Adriano da Silva, vai instaurar procedimento administrativo para acompanhar denúncias de irregularidades na Cooprelon, cooperativa de catadores de material reciclável criada em junho deste ano. Conforme publicou a FOLHA, nem o presidente nem o diretor financeiro são catadores, o que é uma exigência da Lei de Licitações, de 1993, alterada pelo Plano Nacional de Saneamento, de 2007, para que o poder público possa firmar contrato sem licitação.
A cooperativa, contratada em novembro pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), deve receber, em seis meses, R$ 1,4 milhão, para recolher o lixo de 95 mil domicílios. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público já investiga o caso. ''A princípio, há um evidente indício de irregularidade na contratação da cooperativa pelo poder público, que é de competência do Ministério Público estadual. Quanto à Procuradoria do Trabalho, cabe acompanhar se há exploração dos trabalhadores e se efetivamente eles têm relação de cooperado e não de subordinados'', explicou Silva.
O procurador relatou que ainda ocorrem muitas fraudes em cooperativas de trabalho, como a obrigatoriedade de que os trabalhadores se associem e evidente vantagem financeira dos dirigentes. ''O objetivo de uma cooperativa é que, unidos, todos os trabalhadores possam ganhar mais do que se trabalhassem sozinhos. E os rendimentos devem ser rateados igualmente entre todos.''
No caso da Cooprelon, o presidente, Maurício Montezini, não é catador de baixa renda e antes de assumir o cargo prestava serviços à empresa Supra Clean, que será a principal compradora do material recolhido pelos catadores. A empresa utiliza lixo reciclável para 99% de sua produção. ''O que não pode ocorrer é uma relação de subordinação ao tomador do serviço'', explicou o procurador Marcelo Silva.
A Supra também está alugando seus caminhões para a Cooprelon e pretende locar, em seu nome, um barracão de triagem para a cooperativa, ao custo mensal de R$ 70 mil. Assim, a empresa irá receber parte do valor repassado pela CMTU à Cooprelon.

mockup