Procurador apresenta denúncia contra Cassio
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quarta-feira, 26 de março de 2003
Rodrigo Sais<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O procurador eleitoral João Gualberto Garcez Ramos ofereceu ontem uma denúncia criminal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), pela realização de um caixa 2 na sua campanha à reeleição em 2001. Gracez Ramos baseou sua denúncia no inquérito realizado pela Polícia Federal que apontou que o comitê de campanha de Cassio teria gasto R$ 632 mil a mais do que os R$ 3 milhões declarados à Justiça Eleitoral.
Em sua denúncia, Ramos afirma que Cassio omitiu deliberadamente na sua prestação de contas oficial os gastos de sua campanha à prefeitura. O prefeito teria violado o artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê prisão de 15 dias a cinco anos para quem falsifica ou omite informações à Justiça Eleitoral.
O procurador eleitoral apontou 48 recibos que comprovam gastos não declarados ao TRE, além de depoimentos de empresários que receberam recursos do comitê do PFL. Garcez Ramos indica também uma lista de 25 testemunhas a serem ouvidas, dentre elas o tesoureiro de campanha de Cassio, Francisco Paladino Júnior, e o coordenador financeiro do comitê, Mário Lopes Filho.
Dentre as pessoas citadas como beneficiárias dos recursos da campanha, apenas dois empresários receberam 42% dos valores omitidos da Justiça Eleitoral. O dono de gráfica Mauro Mikito aparece como tendo recebido R$ 142 mil por serviços prestados, enquanto Valdo Zanette figura em um recibo de R$ 129,3 mil assinado em nome de Serilon Comércio de Tintas.
Apesar da denúncia não prever a cassação do mandato de Cassio, por se tratar de crime eleitoral, ela pode ser usada como base em uma ação de impugnação de mandato que tramita desde novembro de 2001 no TRE. A ação estava suspensa a pedido do relator Jaime Stivelberg, que ressaltou a necessidade da conclusão do inquérito policial antes de que se julgasse o afastamento do prefeito. Apesar do inquérito ter sido concluído, a ação não voltou a tramitar pois Stivelberg saiu da corte do TRE após cumprir seu período no cargo, e a indicação de outro juiz caberia à presidência da República.
As denúncias sobre a existência de um caixa 2 na campanha de Cassio surgiram no dia 6 de novembro de 2001, através de uma reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. Na reportagem, cópias do livro-caixa do tesoureiro da campanha do prefeito, Francisco Paladino Júnior, apontavam para gastos na ordem de R$ 32 milhões, muito superiores aos R$ 3 milhões declarados por Cassio ao TRE.


