Processos polêmicos contra vereadores de Londrina devem ficar para 2009
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terça-feira, 18 de novembro de 2008
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
O procurador jurídico da Câmara de Londrina, Airvaldo Stella Alves, acredita que eventuais processos por quebra de decoro parlamentar contra vereadores, abertos este ano, devem ter continuidade na próxima legislatura. A medida atingiria vereadores reeleitos e não reeleitos - em caso de condenação, os primeiros ficariam sujeitos à perda de mandato e dos direitos políticos, e o segundo grupo, apenas à perda dos direitos políticos.
De acordo com o procurador, as representações relativas aos casos que ficaram conhecidos como Shirogohan, Lista do Caldarelli e Mensalinho da TCGL, estão prontos irem ao plenário: se a maioria dos vereadores acatar as representações, são abertos os processos disciplinares. A partir desse momento, ele acredita que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é clara ao indicar que o término do mandato ou a renúncia do parlamentar não susta o julgamento.
Os políticos têm visão diferente, mas o Judiciário já decidiu que o processo passa de uma legislatura a outra, disse. Alves informou que até sexta-feira a procuradoria vai definir o quórum mínimo para a votação de cada representação - em todos os casos, é elevado o número de vereadores envolvidos.
Os implicados não podem votar, nem seus suplentes, porque podem ter interesse, disse. O quórum não é tirado pela Câmara toda, mas por quem está habilitado a votar.
A representação que investiga a denúncia do ex-vereador Orlando Bonilha (sem partido) de que a empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) pagaria uma mesada a vereadores, para evitar críticas ao sistema gerenciado pela CMTU, cita 14 parlamentares, entre efetivos, afastados judicialmente e suplentes. São eles: Sidney de Souza (PTB), Sandra Graça (PP), Roberto Fu (PDT), Pastor Renato (PRB), Marcelo Belinati (PP), Lourival Germano (PT), Jamil Janene (PMDB), Gláudio Renato de Lima (PT) - todos efetivos; Antenor Ribeiro (PP) e Rubens Canizares (PHS) - suplentes; Renato Araújo (PP), Osvaldo Bergamin (sem partido), Flávio Vedoato (PSC) e Luiz Carlos Tamarozzi (PTB) - afastados.
A representação relativa à aprovação de lei que beneficiou a boate erótica Shirogohan inclui os nomes de Sidney, Gláudio, Pastor Renato, Tamarozzi, Renato Araújo, Vedoato e Bergamin.
Já a representação que pede providências sobre a aprovação de lei que repassou terreno público ao empresário Marcelo Caldarelli abrangeu primeiramente Renato Araújo e Bergamin, mas, segundo o procurador, deverá ser ampliada com os nomes de Sidney, Gláudio, Tamarozzi, Jamil e Vedoato - que foram citados posteriormente no caso.
Todos os vereadores acusados negaram as denúncias. Os casos Shirogohan e Caldarelli já deram origem a ações cíveis e criminais. Em relação ao mensalinho, a investigação permanece em curso no Ministério Público.


