São Paulo – Depois de um ano e dois meses de paralisação, o processo principal resultante da Operação Satiagraha da Polícia Federal voltará a ter andamento. O processo em que o banqueiro Daniel Dantas e outros executivos do Grupo Opportunity são acusados de cometer crimes financeiros estava parado aguardando uma decisão da 1ªSeção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ªRegião sobre qual juiz deveria conduzir a causa. Na semana passada, o colegiado julgou que a ação penal deve tramitar pela 6ªVara Criminal Federal de São Paulo, cujo titular é o juiz federal Fausto Martin De Sanctis.
  No mês passado De Santis foi promovido a desembargador pelo TRF, e a posse dele no cargo só depende da aprovação formal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  O impasse sobre quem deveria ser o titular da causa, tecnicamente chamado de conflito de competência, teve início a partir de pedidos da defesa de Dantas. Os advogados queriam que o processo fosse julgado pela 2ªVara Criminal Federal, cuja titular é a juíza Silvia Rocha.
  A ação penal foi iniciada em julho de 2009. De Sanctis recebeu a denúncia que acusou Dantas pela prática de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa.
  Dois meses depois, atendendo a pedido do réu e executivo do Opportunity Dório Ferman, a juíza da 2ªVara Criminal Federal requisitou os autos, alegando que a causa deveria tramitar naquele juízo. A justificativa da juíza foi a de que a denúncia da Procuradoria aponta fatos ligados a outra investigação aberta anteriormente na 2ªVara, relativa ao caso do mensalão.
  Como De Sanctis não concordou com o entendimento de Rocha, a juíza levou a questão ao TRF da 3ªRegião. Em parecer, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção da causa na 6ªVara.
  A Operação teve início em 8 de julho de 2008, quando a PF prendeu Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, o ex-prefeito de SP Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, além de outras 21 pessoas. Todos foram soltos pelo STF.

mockup