Os quinze membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vão conhecer hoje, a partir das 14h30, no plenário 8, o relatório final do processo de cassação do mandato do deputado federal José Janene (PP), elaborado pelo deputado Jairo Carneiro (PFL-BA).
Janene é acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão. O principal assessor de Janene, João Cláudio Genu, teria feito saques das contas de Valério. Segundo o deputado, o PP teria recebido apenas R$ 700 mil para pagar o advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (AC), cassado pela Justiça Eleitoral e preso pela Operação Sanguessuga. O processo contra Janene é o último dos 19 procedimentos abertos contra parlamentares acusados pela CPMI dos Correios de envolvimento no esquema do mensalão.
Segundo a assessoria de imprensa de Carneiro - relator do processo -, até o início da noite de ontem, o deputado estava na Bahia mas a leitura, discussão e votação do relatório devem ser iniciadas no início da tarde de hoje. Em entrevista à Folha no dia 2, Carneiro não adiantou o teor do relatório, mas assegurou que ele será feito com base no relatório final da CPMI dos Correios, na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, em que Janene é citado, e em diversos depoimentos colhidos em outras investigações.
Durante três dias, a reportagem tentou entrar em contato com o advogado de Janene, Marcelo Leal de Lima Oliveira, mas ele não retornou as ligações. A assessoria de imprensa do Janene na Câmara informou que ele não concederia entrevista e não soube precisar se ele estaria em Londrina ou Curitiba.
Ontem, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), explicou que, caso Janene não compareça hoje, seu advogado poderá representá-lo. Se, mesmo assim, o advogado não aparecer, deverá ser nomeado um defensor dativo, advogado indicado pelo presidente do Conselho para permitir que o acusado exerça seu direito de defesa.
Caso um dos membros do Conselho peça vistas do processo, o parecer somente poderá ser votado na sexta-feira. Após julgado no Conselho, abre-se o prazo de cinco sessões da Casa para recurso. Se Janene recorrer, caberá à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deliberar sobre o pedido. A expectativa é que o julgamento do deputado paranaense seja concluído até o final do mês. Se o parecer de Carneiro recomendar a cassação do mandato de Janene e for aprovado pelo Conselho, o próximo passo será a votação em plenário. São necessários 257 votos para confirmar a cassação.

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