Procedimentos legislativos vão ser assinados eletronicamente na Câmara
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quarta-feira, 04 de julho de 2018
Vitor Struck <br>Reportagem local 

Em 2017 a Câmara Municipal de Londrina gastou R$ 128 mil em mais de um milhão de folhas sulfite. Para tentar reduzir os custos e modernizar os procedimentos na sede do poder legislativo londrinense, os vereadores aprovaram nesta semana o projeto de lei de autoria da Mesa Executiva que regulamenta o processo eletrônico. Desta forma, os atos administrativos e legislativos poderão ser assinados eletronicamente, ou seja, a qualquer hora e em qualquer lugar via internet.
O vereador Aílton Nantes (PP), presidente da Câmara, afirma que essa era uma demanda antiga da Casa, assim como a reforma nas galerias e no restante do prédio. Nantes lembra que o sistema foi desenvolvido pelos próprios servidores e não representou custos adicionais à Câmara.
"São muitas as vantagens. Agilidade, nós vamos saber através do meio eletrônico onde está o processo, onde o vereador está para assiná-lo, ou seja, se ele está apto a assinar, se aquele projeto foi aberto para ele assinar ou não, economia, transparência para o público porque vai ficar disponível no site", exemplifica.
Sobre possíveis invasões ao sistema da Câmara por hackers, Nantes garante: "Nós temos um departamento de informática muito bem equipado".
CAPACITAÇÃO
O analista de sistemas da Câmara, Marcos Palma, foi um dos responsáveis pela elaboração do sistema. Segundo o servidor, uma capacitação para o uso do procedimento eletrônico vai ser realizada na Casa, primeiramente nos gabinetes dos vereadores e, em seguida, com os outros servidores. Na sessão desta terça-feira (3) Palma apresentou previamente o sistema aos vereadores e garantiu que a responsabilidade sobre o uso deve ser de cada parlamentar.
"Todo o nosso site é criptografado, ele usa 'https' para você poder acessar. O login e a senha cada um tem que cuidar da sua. Já estamos até pensando em alguma coisa mais para frente, e aí vai depender da nova estrutura, para podermos implementar, como uma sugestão que chegou para o uso de impressão digital", exemplificou Palma.
A Mesa Executiva é formada, também, pelos vereadores Eduardo Tominaga (DEM), João Martins (PSL) e Filipe Barros (PSL).
Prédio
Outra demanda antiga e que está avançando nesta legislatura é a reforma estrutural do prédio da Câmara, que teve parte das galerias interditadas pelo Corpo de Bombeiros em abril deste ano. É que estão faltando o corrimão e o guarda-corpo adequados. Além de outros pontos específicos que poderiam reprovar o prédio na vistoria anual.
Segundo a assessoria da Casa o Termo de Referência da reforma está sendo revisado pela própria diretoria. Somente em seguida vai ser feita uma cotação de preços para fechar o custo total da reforma. O prédio tem mais de 40 anos e, constantemente, é alvo de reclamações dos vereadores por conta de infiltrações e vazamentos.


