Problemas em licitações atrasam obras e serviços
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 09 de janeiro de 2012
Edson Ferreira e <BR>Loriane Comeli <br> Reportagem Local 
Pelo menos R$ 200 milhões em produtos e serviços não puderam ser comprados ou contratados pela Prefeitura de Londrina em 2011 devido a problemas em licitações. Obras importantes, como a duplicação da Avenida Maringá (Zona Oeste), ao custo de R$ 1,4 milhão, e a construção da primeira fase do Teatro Municipal, no Marco Zero (Zona Leste), orçada em R$ 7,7 milhões, não saíram do papel embora haja recursos para os empreendimentos. O secretário de Gestão Pública, Fábio Reali, admite erros que atrasam e frustam licitações, mas também atribui o problema a outras causas.
A Gestão Pública é responsável por licitar materiais e serviços para toda a administração direta. Apenas a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Companhia de Habitação (Cohab), Sercomtel e Caapsml fazem suas próprias compras. Dados do site da prefeitura relativos à primeira semana de 2012 demonstravam que 11 procedimentos licitatórios estavam suspensos, mas, segundo Reali, os números disponíveis na internet não são confiáveis porque houve troca de software.
O secretário disse que a ''concorrência acirrada'' é um dos motivos que levam à suspensão ou cancelamento de licitações. ''Muitas vezes, os participantes vão à Justiça para impugnar a licitação e podem alegar o que quiser. Então, acabamos cancelando o edital porque demora mais ficar brigando judicialmente do que cancelar aquela licitação e abrir outra'', sustentou. ''O mercado é canibalismo. Os licitantes brigam porque há muito dinheiro em jogo. o orçamento de Londrina é grande e é grana que está em disputa.'' Ainda atribuindo o problema aos licitantes, disse que muitos não apresentam a documentação completa exigida nos editais.
Sobre o número reduzido de construtoras que vencem licitações na cidade, Fábio Reali disse que isso se deve aos ''preços apertados'' lançados como teto nos editais. ''Neste caso, têm mais vantagem as empresas que são de Londrina porque já possuem um ferramental instalado na cidade e não têm custos adicionais.''
Reali evitou falar sobre erros internos em licitações. Um caso é da restauração do prédio histórico da Secretaria de Cultura (Centro). A licitação, com teto de R$ 1,1 milhão, foi feita e a empresa, contratada, mas constatou-se que não tinha a menor condição de executar a obra. Nova licitação foi aberta, mas não houve participantes e a concorrência foi declarada deserta em dezembro passado. ''Esse é um caso específico, de uma obra super detalhada, que independe da nossa governabilidade. São problemas imprevisíveis, que somente se descobre durante o processo: é como a reforma de uma casa, que somente no meio do processo se descobre um cano quebrado'', comparou. ''Técnicos das secretarias de Obras e de Cultura estão discutindo um novo edital.''
A reportagem solicitou à Gestão Pública que informasse pontualmente os motivos do cancelamento ou suspensão de licitações de maior valor, mas, embora o assessor do secretário tenha se comprometido a repassar a lista - já que as informações do site não são confiáveis - ele não o fez até o fechamento desta edição. No site, constam como suspensas, entre outras, as licitações para aquisição de kits de materiais escolares por R$ 3,9 milhões (suspensa desde janeiro de 2011); pneus para veículos por R$ 1,7 milhão (desde maio de 2011); medicamentos, por R$ 3,4 milhões (desde setembro de 2011); primeira fase do Teatro, por R$ 7,7 milhões (suspenso pela terceira vez em agosto de 2011); restauração do prédio da Secretaria de Cultura por R$ 1,14 milhão (desde dezembro de 2011); contratação de agência de publicidade por R$ 1,3 milhão (desde janeiro de 2012); duplicação da Avenida Alziro Zarur (Zona Leste) por R$ 120,8 mil.
Além da Avenida Maringá e do teatro, estão paradas licitações de menor valor e contratações milionárias, como a da coleta do lixo domiciliar, com valor máximo de R$ 119 milhões, sob responsabilidade da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). A 5 Vara Cível de Londrina considerou o edital - lançado em fevereiro do ano passado - irregular e suspendeu a concorrência, decisão que foi mantida pelo Tribunal de Justiça (TJ). O município aguarda julgamento de recurso. A licitação da capina e roçagem, de R$ 66 milhões, também não foi concluída, embora a CMTU tenha obtido liminar do TJ para dar prosseguimento à escolha. Os dois editais foram questionados pelo Observatório de Gestão Pública.


