Curitiba - A coleta e destinação do lixo doméstico produzido em Curitiba e outras 15 cidades da região metropolitana tem futuro incerto. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) rejeitou essa semana o plano da prefeitura de Curitiba de prorrogar o encerramento do Aterro Sanitário da Caximba até dezembro de 2010.
Enquanto isso, a licitação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) está no centro de uma polêmica entre a prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pode adiar a divulgação do resultado do certame.
Na última quinta-feira o TCE manteve uma liminar que suspendia a concorrência, impedindo inclusive a abertura das propostas. Para o procurador-geral da prefeitura, Ivan Bonilha, há dúvidas sobre a validade da liminar do Tribunal. ''Não tivemos acesso ao processo, mas é nosso entendimento que a liminar precisaria ter sido analisada pelo Pleno para ser mantida'', declarou.
Em resposta, o vice-presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães declarou que a liminar não só estava valendo, como o procurador estava ciente de seus efeitos. ''Se ele não achava que a liminar era válida por que pediu sua revogação ao Tribunal?'', questionou. Guimarães também afirmou que a comissão está impedida de declarar o vencedor da licitação caso a decisão do TCE não seja revogada.
A previsão é que o resultado da concorrência seja divulgado em dez dias a contar da última quinta-feira. ''Não tenho dúvida de que vamos esclarecer essas questões antes disso'', declarou Bonilha.

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