O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná definiu na última terça-feira (6) as novas eleições para prefeito e vice nos municípios de Nova Fátima e Primeiro de Maio, ambos no Norte do Estado. Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas no dia 6 de agosto em razão da impugnação das candidaturas dos prefeitos eleitos em outubro de 2016. O TRE também aprovou calendário eleitoral do pleito suplementar.

Vencedor do pleito de Nova Fátima em 2016, com 2.087 votos, o médico José Ali Mehanna (PSB) teve a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por não ter se desincompatibilizado no prazo legal do cargo de sócio administrador do único hospital do município que detém contrato com a prefeitura desde 2013. Já em Primeiro de Maio, Mario Casanova (PP), o Marinho, eleito com 3.124 votos, também foi impedido de assumir o cargo pelo TSE em razão da inelegibilidade decorrente de condenação criminal por órgão colegiado, condenação em ação de improbidade administrativa, reprovação de contas pelo TC (Tribunal de Contas) e ausência de comprovação de filiação partidária.

CALENDÁRIO
As convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas em 19 a 23 de junho. Os candidatos que deram
causa à anulação do pleito de 2 de outubro de 2016 não poderão participar. Os novos candidatos deverão se desincompatibilizar até 24 horas após sua escolha em convenção. Os registros de candidatos pelos partidos políticos ou coligações deverão ser apresentados no cartório das zonas eleitorais de Nova Fátima e Primeiro de Maio até as 19h do dia 26 de junho, passando a correr o prazo de 5 dias para impugnações. Já as candidaturas individuais deverão ser apresentadas até 29 de junho.

A propaganda eleitoral de rua será permitida entre 27 de junho e 5 de agosto. O horário eleitoral gratuito e os debates serão permitidos até 3 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, inclusive a data de início, deverá ser disciplinada pelo juiz eleitoral após reunião prévia com partidos políticos, coligações, candidatos, emissoras e Ministério Público Eleitoral e a veiculação deverá terminar em 3 de agosto.

A prestação de contas dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverá ser apresentada ao Juízo Eleitoral até às 19h, de 11 de agosto e os candidatos eleitos serão diplomados até 25 de agosto. O comparecimento de eleitor e o atendimento às convocações para mesários são obrigatórios. O eleitor que deixar de comparecer às urnas deverá justificar a ausência em qualquer cartório eleitoral até 5 de outubro.

NOVOS PREFEITOS
No último domingo (4), eleitores de dois municípios paranaenses voltaram às urnas para eleger novos prefeitos onde os candidatos mais votados na última eleição tiveram os registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. Em Guaraqueçaba (litoral), foi eleito Ariad Jr. (PMDB) com 3.207 votos (56,42%). Em Moreira Sales (Oeste), Rafael Prado (PMDB) foi eleito com 4.409 votos (56,43%).

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