Previsão orçamentária é otimista
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quinta-feira, 22 de abril de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O governo do Paraná trabalha com uma previsão otimista para o ano que vem. De acordo com o Palácio Iguaçu, as primeiras projeções da receita orçamentária para 2005 indicam um valor aproximado de R$ 13,209 bilhões a serem administrados pelo governo no ano que vem. Neste ano, o orçamento foi de R$ 12,495 bilhões. A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral considerou uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual de 4,2% no ano que vem, percentual um pouco abaixo da inflação. O índice de inflação para 2005 foi projetado em 5,4%, pelo IGP-DI.
Os dados fazem parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que baliza a confecção do Orçamento do Estado. A LDO, feita conforme os parâmetros do Plano Plurianual, foi encaminhada à Assembléia Legislativa no último dia 15, e aguarda votação. A LDO está na Comissão de Orçamento, e depende de parecer antes de chegar ao plenário. O líder do governo, Natálio Stica (PT), ainda não recebeu uma cópia, de acordo com sua assessoria de imprensa. A Folha procurou o presidente da Comissão de Orçamento, Marcos Isfer (PPS), para falar sobre a LDO, mas ele estava em viagem ao Interior e seu celular estava fora de área.
Segundo a secretária do Planejamento e Coordenação Geral, Eleonora Fruet, a LDO reproduz o que foi estabelecido no plano de governo. A LDO do ano que vem foi elaborada com base nas mesmas quatro linhas prioritárias de ação, que deram origem aos programas do governo: expansão produtiva, competitividade sistêmica, educação, inovação e cultura e emprego, cidadania e solidariedade.
De acordo com o Palácio Iguaçu, a área de Saúde continua sendo uma prioridade. A Saúde gerou polêmica na elaboração do Orçamento deste ano. Aliados do governador entre eles o 1 vice-presidente da Assembléia, André Vargas (PT) e integrantes da oposição acusaram o governo de maquiar os gastos com saúde para cumprir a vinculação constitucional de 12% da receita corrente líquida, que deve ser invetsido em saúde. Segundo Vargas, o governo incluiu gastos em saneamento dentro dos gastos em saúde, para atingir os 12%.
A LDO traz ainda informações sobre a dívida do Estado. O serviço da dívida pesa bastante. Em 2003, o Estado empregou cerca de R$ 1,1 bilhão para pagar as dívidas. Este ano, o valor projetado, segundo a Secretaria da Fazenda, é maior: R$ 1,4 bilhão. Por obrigação constitucional, a Assembléia Legislativa precisa votar a LDO antes do recesso parlamentar, em julho.


