O Ministério da Previdência está desenhando um novo modelo de atendimento aos segurados para liberá-los da obrigação de ir aos postos da previdência para obter informações e administrar seus benefícios. Um dos focos deste novo modo de atendimento é o Previfone, um sistema de atendimento ao trabalhador por telefone, pensado para acabar com as filas e agilizar a prestação de serviço. Também foi criada a Previnet, que vai levar a prestação de serviços da previdência social à rede de comunicações.
Além de serviços mais ágeis, o ministério está reformulando os modelos das agências da Previdência Social. ‘‘A Previdência é sobretudo uma seguradora, uma seguradora do trabalhador’’, justifica o ministro Waldeck Ornélas (PFL-BA), mantido pelo presidente Fernando Henrique na equipe. Segundo Ornélas, ao automatizar a prestação de serviços, o ministério quer regularizar e tornar eficiente o atendimento, principalmente nas duas áreas mais críticas do País, que eram as regiões metropolitanas do Rio e São Paulo. Para isso, já foram instaladas agências da Previdência em shopping centers, que funcionam até as 22 horas e nos finais de semana.
Nessas agências, o trabalhador pode acessar serviços não só da Previdência, mas também do ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal, com quem o ministério da Previdência fechou uma série de convênios para conciliar o atendimento. ‘‘Dessa forma, nós fizemos verdadeiras agências de atendimento ao trabalhador e esse é um modelo que deve substituir toda a atual rede de postos da Previdência no País’’, afirmou Ornélas. ‘‘É uma rede anacrônica do ponto de vista tecnológico’’. A idéia, disse o ministro, é que o trabalhador possa resolver seus problemas em qualquer lugar do País e não apenas na cidade onde esteja cadastrado.
O ministério também está trabalhando na modernização dos benefícios que demandam perícia médica. ‘‘Estamos fazendo já uma ampla revisão no chamado auxílio doença de longa duração e começamos pelos auxílios doença com mais de cinco anos anos’’, informou o ministro. ‘‘O bom senso indica que se uma pessoa está doente há mais de cinco anos ou deve estar aposentada ou deve voltar a atividade’’, acrescentou. Segundo ele, são poucos os casos em que se justificaria permanecer sob o regime do auxílio doença.
‘‘Nós estamos fazendo primeiro uma revisão nos casos de mais de cinco anos, depois no segundo momento vamos fazer uma revisão dos casos entre três e cinco anos, depois entre dois e três anos’’, disse Ornélas. ‘‘E a partir daí, qualquer auxílio doença ou auxílio acidentário que atinjam a dois anos deverá passar por uma junta médica, estabelecendo-se desta forma um mecanismo de controle que possibilite uma avaliação adequada de cada caso’’.
Segundo o ministro, a primeira triagem, realizada em outubro passado, resultou na aposentadoria de 1,7 mil pessoas e o retorno à ativa de outras 1,4 mil, em Feira de Santana. Além da Bahia, a operação pente fino no auxílio doença também será levada para os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão.
Para coibir fraudes, o ministério também está mudando o padrão de atendimento do segurado. Agora, o trabalhador poderá marcar sua consulta por telefone e ir direto ao médico. Só que, a cada retorno, irá consultar um médico diferente, até o momento em que irá a uma junta médica. ‘‘Com isso, evitamos a ocorrência de fraudes e de vícios que marcam hoje o sistema’’, garante o ministro. Segundo dados do ministério, 50% do movimento nos chamados postos da Previdência Social referem-se a benefícios que requerem perícia médica.

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