Previdência quer antecipar receita para pagar o 13º
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terça-feira, 18 de novembro de 1997
Agência Estado Brasília 
A Previdência Social está montando um esquema, em conjunto com o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil, para antecipar receita, no valor de R$ 4 bilhões, que permita pagar o 13º salário de aposentados e pensionistas a partir de 1º de dezembro, junto com o pagamento normal dos benefícios referentes ao mês de novembro. Segundo o ministro Reinhold Stephanes, a medida é necessária para evitar um ônus maior à Previdência, que já trabalha mensalmente no vermelho para pagar os segurados.
Vamos fechar o ano com um déficit efetivo de R$ 2 bilhões e, daqui para a frente, sem as reformas, o déficit é crescente, afirmou Stephanes. O ministro da Previdência explicou que a antecipação de receita é necessária porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só arrecada a contribuição relativa ao 13º salário dos trabalhadores no dia 20 de dezembro, enquanto faz os pagamentos entre o 1º e o 10º dia útil do mês.
Para o ano que vem, se a reforma não sair, Stephanes prevê um déficit entre R$ 4 e R$ 5 bilhões. Todas as medidas que podíamos tomar para a contenção do déficit foram tomadas, garantiu o ministro, frisando, mais uma vez, que agora só as reformas poderão trazer equilíbrio à Previdência Social.
De acordo com Stephanes, a Previdência conseguiu, aumentando a arrecadação e tentando coibir as fraudes, adiar o déficit por três anos. Agora isso não é mais possível, disse o ministro, explicando que os efeitos do aumento da arrecadação e do combate à fraude são pequenos frente ao déficit estrutural do sistema.
O ministro contou que hoje não é mais possível acumular saldo de caixa nos primeiros meses do ano, antes do aumento do salário mínimo, para gastar no segundo semeste.


