Previdência fica fora das metas dos 100 dias
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Agência Estado 
Brasília - Ao apresentar as metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar nenhum dos pontos da reforma da Previdência. A medida, inclusive, não consta do caderno de 35 metas apresentadas nessa quarta-feira (23). Em outras ocasiões, integrantes do governo haviam classificado a reforma no sistema de aposentadorias do Brasil como "prioridade zero" na gestão.
O ministro declarou que o texto da reforma da Previdência vai ser fechado "nas próximas semanas", após o presidente Jair Bolsonaro retornar da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O ministro espera que Bolsonaro volte a Brasília por volta do dia 7 de fevereiro. A cirurgia está agendada para o próximo dia 28, em São Paulo. "A equipe está afinada e, em seu tempo, os pontos virão", destacou. "A gente está confiante. Todos nós somos instrumentos para que o governo dê certo. O presidente é que vai nos dar a palavra e o direcionamento."
Mais cedo, Bolsonaro havia declarado em entrevista à Bloomberg TV, em Davos, que os militares entrarão em uma segunda etapa da reforma. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, por sua vez, disse que os integrantes das Forças Armadas querem que as mudanças sejam feitas por projeto de lei depois da reforma do sistema geral, a ser realizada por emenda constitucional. Onyx, porém, não quis comentar.
Discurso
Onyx foi questionado sobre Jair Bolsonaro não ter entrado em detalhes da reforma da Previdência em seu discurso durante o Fórum Econômico Mundial. "É claro que o presidente não falou sobre como ela vai ser feita e nós vamos continuar nessa linha. Nós sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante e eu não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações ocorrem todo dia, com ou sem notícias positivas no governo", declarou o ministro, minimizando o impacto do cenário nos ativos do mercado financeiro.
O governo incluiu ainda no conjunto de metas para os primeiros 100 dias a independência do Banco Central. De acordo com Onyx, a mudança na autoridade monetária depende do Congresso Nacional. "Mas vamos nos empenhar nisso", prometeu.
Pelo documento com as metas, o governo promete "seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central".
Cessão onerosa
Onyx afirmou também que o governo espera realizar o leilão do excedente de petróleo do pré-sal no terceiro trimestre de 2019. A estimativa de arrecadação com o leilão da chamada cessão onerosa, de acordo com ele, é de R$ 100 bilhões.
O ministro afirmou que o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cumpridas. Das 35 ações propostas no plano, duas já foram efetivadas: a medida provisória antifraudes no INSS e o decreto que flexibiliza a posse de armas no País.
Ele não pontuou, no entanto, quais metas o governo acha que vai realmente concretizar nos primeiros 100 dias de gestão. "Quero relembrar que nós fomos, durante o período eleitoral, acusados de não ter programa de governo", disse o ministro.


