Prestação de contas do Provopar tem inconsistências
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sexta-feira, 10 de junho de 2016
Loriane Comeli<br>Reportagem Local 
A Controladoria-Geral do Município (CGM) de Londrina instaurou tomada de contas especial para analisar inconsistências nas prestações de contas do Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) relativas a cinco convênios firmados no final de 2011, que juntos somavam R$ 5.237.932. A portaria foi publicada no último dia 2 no Jornal Oficial do Município e tem como justificativa a constatação de "omissão em proceder com a devolução dos saldos finais remanescentes apurados através do SIT, no prazo de até 30 dias do encerramento dos referidos ajustes, pela existência de recursos repassados a maior equivocadamente pendentes de devolução, e pela realização de despesas irregulares objeto de glosa pendentes de devolução. O SIT é o Sistema Integrado de Transferências do Tribunal de Contas (TC) do Paraná.
Ainda conforme a portaria, assinada pelo controlador-geral João Carlos Barbosa Perez, o objetivo da tomada de contas "é a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a tomada de providências para o imediato ressarcimento dos valores, caso persista a omissão em realizar a devolução dos saldos finais remanescentes".
Procurado pela FOLHA, Perez disse que se trata de um "assunto delicado" porque é uma análise preliminar. "Foram constatadas inconsistências, mas é muito cedo para dizer qualquer coisa." Segundo ele, o prazo da CGM para concluir o procedimento é de seis meses.
Os cinco convênios alvos da CGM foram solicitados em 17 de novembro de 2011, pela presidente do Provopar, Mildredes dos Santos Galvão Bueno, e autorizados em 2 de dezembro daquele ano, o penúltimo da administração do ex-prefeito Barbosa Neto. A vigência era durante todo o ano de 2012.
Os maiores convênios tinham valores de R$ 2.077.920 e R$ 2.020.012 e tratavam, respectivamente, de serviço de convivência socioeducativo para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos e de gestão do benefício do cupom-alimento. O terceiro mais caro tinha custo anual de R$ 648 mil e previa proteção sociofamiliar nas regiões Sul, Oeste e rural. Os dois últimos foram orçados em R$ 420 mil e R$ 72 mil e tratavam, respectivamente, de educação socioprofissional e de oficinas para atender adolescentes em medidas socioeducativas em meio aberto.
Mildredes, que ainda preside a entidade, não foi localizada. A gerência do Provopar disse que a informaria sobre a solicitação de entrevista, mas não houve retorno.


