Pressionado, Nedson mexe na reforma
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quarta-feira, 19 de dezembro de 2001
Célia Guerra<br>De Londrina 
Uma mobilização dos servidores municipais fez com que o prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), recuasse em alguns itens da reforma administrativa que interferiam nos ganhos salariais do funcionalismo. O protesto paralisou por cerca de cinco horas os trabalhos em diversos setores do município, principalmente na área da saúde. Cerca de mil servidores se concentraram ontem de manhã no pátio em frente ao prédio da prefeitura. Quase todos os postos de saúde ficaram fechados durante a manhã.
No projeto votado ontem, durante sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, foram retirados os artigos que tratavam da licença-prêmio, da extinção da retribuição adicional variável (RAV) e a suspensão para o ano que vem das progressões horizontal e vertical (Plano de Carreira Cargos e Salários).
Num acordo firmado após uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores (Sindserv), o prefeito se comprometeu a negociar com a categoria uma emenda para os três artigos. O compromisso deverá estar firmado até a retomada dos trabalhos pela Câmara, em 15 de fevereiro de 2002. Nedson exigiu, entretanto, que os servidores retornassem ao trabalho, principalmente o pessoal dos postos de saúde. A proposta foi aceita pelos servidores.
Os artigos retirados da pauta de votação determinavam que os três meses de licença-prêmio (concedidas a cada cinco anos de trabalho) fossem gozadas pelos funcionários e não pagos em dinheiro, como é feito atualmente. Sobre o pagamento da progressão, que representa um aumento anual de 2,5% nos salários, a reforma determinava que só seria paga em 2003 e a cada dois anos de serviço. Estavam previstos também novos cálculos para o pagamento da RAV, que atualmente representa R$ 250 mil mensais aos cofres públicos. O Tribunal de Contas havia sugerido que fossem contemplados os servidores que atingissem um desempenho individual e uma meta institucional.
A presidente do Sindserv, Marlene Valadão, considerou positivo o acordo porque a categoria terá condições de participar das discussões da reforma. Segundo ela, o pagamento dos benefícios não estaria onerando os cofres do município, no entanto os servidores estão abertos à negociação de mudanças.
A paralisação no atendimento dos postos de saúde durante a manhã não piorou o já caótico sistema de saúde da cidade. A reportagem percorreu alguns postos e poucas pessoas procuravam por atendimento. Segundo taxistas que trabalham próximos aos postos do Jardim Leonor (zona oeste) e José Belinati (centro), a procura foi maior no início da manhã. No Hospital da Zona Sul houve um reforço de funcionários. No Zona Norte os atendimentos ultrapassaram a média diária, mas foi possível controlar a demanda.
A Folha apurou que o pagamento da RAV atualmente é feito por rateio. Os valores dependem do setor a que o servidor está ligado. A maior parte dos servidores (3.375) recebe esse benefício a cada três meses. Com base no pagamento de outrubro, eles receberam em média R$ 71,01. Mas existem 348 servidores que trabalham no prédio da prefeitura cujo benefício é mensal e com valor de bem maior. Em dezembro, eles receberam R$ 352,63.


