Preso em Brasília, Battisti aguarda decisão de Lula
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Agência Estado 
Brasília - O ex-ativista italiano Cesare Battisti está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, sem saber se será ou não extraditado para a Itália. Em novembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a extradição de Battisti. A decisão ainda não foi publicada na imprensa oficial. Em dezembro, o tribunal emendou o julgamento e determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida sobre o destino de Battisti com base no tratado de extradição assinado com a Itália e aprovado pelo Congresso.
O tratado prevê exceções que permitem ao governo se recusar a entregar o estrangeiro. A recusa pode ocorrer, por exemplo, em caso de crime político ou quando o estrangeiro responde a um processo no Brasil. Como consequência desse último posicionamento do STF, se quiser manter Battisti no Brasil, Lula terá de deixar explícitos os motivos para não entregá-lo ao governo italiano. Uma situação como essa pode provocar um confronto entre os dois países. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua depois de ter sido acusação de participação em assassinatos na década de 70. Há um ano, o governo brasileiro alegou que havia temor de perseguição política e concedeu refúgio a Battisti. No entanto, o STF concluiu que esse refúgio era ilegal.


