Presidentes de TJs discutem simplificação de processos
PUBLICAÇÃO
sábado, 23 de outubro de 2010
Marcela Rocha Mendes<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - Vinte e seis presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil estão reunidos no Paraná para discutir, entre outras questões, formas de agilizar o atendimento da Justiça estadual no país. Como resultado do 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, os presidentes elaboraram uma carta com direcionamentos comuns a todos os TJs.
Na chamada ''Carta de Curitiba'', que apresenta um resumo dos temas discutidos no encontro realizado na capital paranaense, os desembargadores se posicionam contrários ao projeto de lei em trâmite no Senado Federal, que cria os Juizados Especiais da Família. O argumento é de que um novo juizado poderia atrapalhar o andamento dos trabalhos das varas já existentes.
A ''Carta'' também pede um maior controle na aplicação das receitas dos tribunais. Outro ponto levantado pelos presidentes foi a simplicação dos processos, a exemplo do Tribunal de Justiça de Tocantins que conseguiu reduzir as etapas e o tempo de tramitação ao promover a aproximação dos juízes dos escrivães de suas varas.
O encontro teve abertura anteontem com a participação do governador Orlando Pessuti (PMDB). Na ocasião, o presidente da Comissão Executiva do Colégio, desembargador Marcus Faver, ao comentar a situação do Judiciário, pregou a necessidade de uma Justiça ''mais rápida, técnica e justa''. Ontem, os participantes ouviram palestras de convidados sobre temas como direitos humanos e as mudanças no Novo Código de Processo Civil que está tramitando no Congresso Nacional. A programação do evento termina hoje com uma agenda de passeios pelo Litoral do Estado.


