Lisboa- A decisão do presidente de Portugal, Jorge Sampaio, tomada na sexta-feira, de dissolver o Parlamento e antecipar para 17 de março as eleições legislativas tem o objetivo dar aos portugueses a oportunidade de legitimar um novo governo, após a demissão do primeiro-ministro. Numa declaração ao país, a partir da sua residência, Palácio de Belém, Jorge Sampaio afirmou que depois da demissão do primeiro-ministro, na sequência dos resultados das eleições municipais realizadas a 16 de dezembro, a atual Assembléia da República ''é insusceptível de gerar um novo governo''. Jorge Sampaio afirmou ter registrado a unanimidade dos partidos parlamentares relativamente à vantagem, por si verificada, de antecipar as eleições legislativas.
O chefe de Estado considerou que ''a concretização do sufrágio universal trará às instituições uma legitimidade renovada''.
''As eleições municipais (...) não devem ter em regra uma direta tradução política no plano nacional. Não é desejável que, no contexto do nosso regime constitucional, uma dissolução da Assembléia da República possa ser determinada por eleições administrativas locais'', afirmou. Contudo, Jorge Sampaio considerou neste caso que a demissão do primeiro-ministro e ''a leitura praticamente unânime que no plano nacional foi dada às eleições municipais criaram uma situação politicamente nova, que não deve ser ignorada pelo presidente da República''.
O chefe de Estado frisou que ''todas as dissoluções têm custos'', interrompem a estabilidade da Assembléia mas que neste caso ''está fora de dúvida que a vantagem da dissolução da Assembléia da República é superior aos seus custos''.
Ao optar pelo dia 17 de março para a realização das eleições, Jorge Sampaio disse que levou em conta a ''necessária rapidez das decisões'', mas também a importância de evitar ''a precipitação''.
Campanha
A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 17 de março, anunciadas pelo presidente Jorge Sampaio, vai acontecer entre os dias 3 e 15 daquele mês.
As listas eleitorais terão de ser entregues nos tribunais até 4 de fevereiro e o parlamento será dissolvida entre 16 e 21 de janeiro.

mockup