Presidente do TJPR assume Conselho dos Tribunais de Justiça

O presidente do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná), desembargador José Laurindo de Souza Netto, tomou posse nesta segunda-feira (10) como presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A cerimônia aconteceu no TJPR e contou com a presença do vice-governador do Estado, Darci Piana.

Souza Netto foi escolhido para presidir a entidade durante o 120° Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que ocorreu em novembro do ano passado, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em Recife. As informações são da Agência Estadual de Notícias.

Piana ressaltou o bom relacionamento entre o governo do Estado e o TJPR, e parabenizou o desembargador pela presidência do conselho. É o primeiro paranaense a assumir essa função.

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Também esteve presente na cerimônia o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que enfatizou a importância dos sistemas de justiça para o funcionamento do País. Ele destacou a atuação dos poderes durante a pandemia.

“Não há poder judiciário no mundo mais eficaz que o Poder Judiciário do Brasil. Nós temos aqui vários ramos de justiça, não deixamos de funcionar um momento sequer, aumentamos a produtividade e a eficácia. Com isso tivemos uma atuação reconhecida pela sociedade brasileira”, afirmou.

O presidente empossado, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a necessidade de autonomia e fortalecimento dos Tribunais de Justiça. "Sabemos gerir nossas estruturas, sabendo das peculiaridades de cada um dos 27 estados. O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho, mas que cada um tenha o poder de conduzir sua estrutura administrativa”, afirmou. “É absolutamente necessário, neste momento histórico, que lutemos pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais”.

Além do presidente e desembargador José Laurindo de Souza Netto, a nova cúpula do Conselho será composta pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, do TJRJ, no cargo de vice-presidente; pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, do TJSE, como secretário de Relacionamento Institucional; e pela desembargadora Waldirene Cordeiro do TJAC, que atuará como Secretária de Cultura.

O Conselho dos Tribunais de Justiça, fundado em 9 de outubro de 1992, em Belo Horizonte–MG, sob a denominação de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais. Seu objetivo é de consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

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