Curitiba - Começou ontem o Mutirão Carcerário no Paraná em cerimônia realizada à noite no Tribunal de Justiça. A abertura aconteceu com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF). Um total de 31 juízes, 61 servidores do TJ-PR, 39 servidores voluntários da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho, e mais três defensores da União, além de promotores, defensores públicos e oficiais de justiça irão trabalhar na revisão de processos criminais.
Mendes destacou que o mutirão ''é um trabalho de parceira entre o Conselho e o governo do Estado para analisar qualquer tipo de excesso que ocorra no sistema prisional''. O presidente do CNJ apontou ainda que o Brasil tem apenas 5 mil defensores públicos para 470 mil presos. A meta principal, reforçou Mendes, é ''trabalhar para que não haja mais presos em delegacias''.
O Paraná é 20º Estado a receber o mutirão, que já libertou mais de 19 mil presos em todo o país. Durante o evento, presos que podem ter direito a progressão de pena ou revisão de processos terão seus casos analisados. A expectativa é que o trabalho ajude a reduzir a superlotação em presídios do estado, além de garantir aos presos benefícios previstos em lei.
Serão quatro polos regionais de atuação: Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guarapuava.
A atuação dos mutirões carcerários busca, não só dar efetividade à justiça criminal (com um diagnóstico da situação dos presos e da realidade dos presídios) e garantir o cumprimento da lei de execuções penais (com a revisão dos processos), como também contribuir para a segurança pública, possibilitando aos presos a reinserção social. Foi por isso que o CNJ criou o programa ''Começar de Novo'', que permite ao preso participar de cursos de capacitação profissional e dá oportunidade de trabalho aos egressos do sistema penitenciário.
O Paraná tem a terceira maior população carcerária do país, com 37 mil presos. O estado só fica atrás de São Paulo e Minas Gerais. Deste total, 15 mil estão em delegacias, a maior população carcerária nesses locais do país. O juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, da seção judiciária do Paraná e juiz auxiliar da presidência do CNJ, disse que o objetivo do mutirão é reexaminar os processos de presos condenados e provisórios, além de inspecionar presídios para garantir a defesa dos direitos humanos.

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