Presidente diz que tem sempre portas abertas
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terça-feira, 19 de janeiro de 1999
William França Agência Folha 
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que basta os governadores da oposição querer que o presidente e o Palácio (do Planalto) têm sempre as portas abertas para discutir os problemas do Brasil. A afirmação foi feita ontem à tarde, no Planalto, antes da divulgação da Carta de Belo Horizonte. O presidente da República sempre recebeu os governadores, de oposição e mais ainda os aliados, com muita naturalidade. Receberei amanhã (hoje) alguns governadores, como os recebo todos os dias. É só querer, disse o presidente.
Até o fim da tarde de ontem o Palácio do Planalto não havia se pronunciado oficialmente sobre a Carta de Belo Horizonte nem informado se reconhecia a comissão proposta para negociar com a União, em nome dos demais governadores oposicionistas. FHC disse que o diálogo com a oposição não começaria hoje. Não começa agora, não. Continua, afirmou. Aqui, eu penso é no País, não se o governador é deste ou daquele partido. Eu quero é que me apresentem soluções sensatas, dentro das regras vigentes, respeitando naturalmente a institucionalidade, completou.
O presidente afirmou ainda, ao se referir à suspensão dos pagamentos das dívidas estaduais na Justiça, que o governo vai recorrer e justificar o seu ponto de vista perante o Judiciário, mas não o fará com preocupações. Numa democracia, não pode haver preocupação com relação ao Judiciário.
Ele é um dos poderes da República, toma suas decisões de acordo com as normas vigentes, com as leis. Se é justo ou não é justo, vamos discutir no Judiciário, afirmou. Segundo FHC, o fato de alguns Estados - como o Rio Grande do Sul - terem decidido pagar as parcelas da dívida com a União na Justiça não compromete o ajuste fiscal. Não creio que haja por aí muita mossa (abalo) ao nosso programa de ajuste. (...) Isso não altera o ponto de vista do ajuste fiscal, o quanto eu saiba.
FHC disse que o efeito desse pagamento é minimizado porque, de acordo com uma MP em vigor, os recursos dos depósitos em juízo automaticamente vão para o Tesouro.


