Curitiba - O presidente da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar), Stênio Jacob, empossado há 15 dias, ainda não conseguiu se livrar de uma ação judicial movida enquanto era secretário de Obras da Prefeitura de Blumenau (SC), em 2000. O Ministério Público (MP) de Santa Catarina moveu no ano passado uma ação pública contra Jacob e diversos outros membros da pasta baseada em uma investigação da Câmara de Blumenau, que apontou um desvio de verbas da ordem de R$ 2,1 milhões na administração municipal. A ação tramita no Tribunal de Justiça (TJ) catarinense.
As investigações da CPI da Câmara de Blumenau apontaram que várias obras foram realizadas sem ordem de serviço ou fiscalização de engenheiros. Segundo os vereadores catarinenses, não havia controle na aquisição de materiais para as obras e diversas notas frias foram encontradas para justificar a compra de material. Jacob chegou a se afastar do cargo durante a investigação, em dezembro de 2000.
O advogado de Jacob, Luiz Carlos Nemetz, garante que o presidente da Sanepar é inocente das acusações. ''Nunca neguei que podem ter sido cometidos erros na gestão da secretaria de Obras, mas posso assegurar que não houve em nenhum momento má-fé ou tentativa de praticar atos ilícitos por parte do Stênio. O que acontece é que era a primeira gestão do PT a frente da Prefeitura de Blumenau, e não houve o rigor na fiscalização que era necessário. Mas a responsabilidade não foi do então secretário. Seria humanamente impossível que ele fiscalizasse todas as notas fiscais que chegavam à prefeitura'', argumentou.
Nemetz destacou que Jacob durante todo o processo se comprometeu a ajudar a Justiça. ''Assim que foram feitas as denúncias, ele compareceu ao MP se dispondo a ter seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos quebrados. Ele compareceu à Câmara sempre que solicitado pela CPI e também se afastou do cargo para facilitar as investigações'', lembra o advogado.
A ação movida pelo MP no ano passado é similar a uma outra ação, movida pela prefeitura em 2000, que foi extinta quando ainda tramitava na Vara da Fazenda Pública de Blumenau. ''A outra ação foi extinta porque concluiu-se que não houve prejuízo ao erário, uma vez que as empresas que supostamente teriam sido beneficiadas tinham dinheiro a receber da prefeitura e esse repasse foi cancelado. O MP decidiu requentar esse assunto apenas porque estamos em ano eleitoral'', criticou Nemetz.

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