Curitiba – O juiz federal Sérgio Moro acatou ontem a segunda denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF) referente à sétima fase da Operação Lava Jato, e tornou réus o presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor da Área Internacional); Mateus Coutinho de Sá Oliveira (diretor financeiro); e os funcionários José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. Além deles, também foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Waldomiro de Oliveira (comparsa de Youssef e proprietário formal da MO Consultoria).
A denúncia abrange os crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, mas também há indícios de "uso de documento falso, frustração a licitação, formação de cartel, evasão fraudulenta de divisas e sonegação de tributos federais", reforçou o magistrado.
Conforme a decisão de Moro, "em decorrência do esquema criminoso, os dirigentes da OAS teriam destinado pelo menos cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à diretoria de Abastecimento da Petrobras, destes valores sendo destinado parte exclusivamente a Paulo Roberto Costa". O esquema envolvendo a OAS, conforme destaca o MPF, teria desviado de obras da Petrobras, a quantia de R$ 213 milhões. Deste total, R$ 29,3 milhões só de investimentos ligados à diretoria de Abastecimento, que era comandada por Costa.
Segundo especifica o juiz, esses valores desviados, teriam sido, em parte, lavados através de depósitos em contas de empresas controladas por Alberto Youssef (MO Consultoria Ltda., Empreiteira Rigidez Ltda. e RCI Software) e da simulação de contratos de prestação de serviços. Conforme o MPF, o valor envolvido na lavagem gira em torno de R$ 10,3 milhões.
Ainda de acordo com o magistrado, José Aldemário, presidente da OAS, e Agenor Medeiros, diretor da Área Internacional da OAS, seriam, na empreiteira, "os principais responsáveis pelo esquema criminoso, citados como tais pelos criminosos colaboradores".
"Mais do que os depoimentos prestados pelos criminosos colaboradores, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, além daqueles prestados por outros acusados e testemunhas, há prova documental dos contratos celebrados entre as empresas do Grupo OAS e as empresas controladas por Alberto Youssef, com a realização de depósitos vultuosos sem aparente causa econômica lícita, e que bastam para conferir, nessa fase, credibilidade à denúncia", completou Moro.
A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que defende os executivos da OAS mas não obteve retorno até o fechamento da edição. O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, além João Mestieri e Verônica Abdalla Sterman, defensores de Paulo Roberto Costa e Waldomiro de Oliveira, respectivamente, não atenderam as ligações feita pela reportagem.

AUDIÊNCIAS

O acolhimento da denúncia é apenas a primeira fase do processo. A partir de fevereiro, começam a ser ouvidas as testemunhas de acusação do MPF e, em seguida, as pessoas convocadas pelas defesas dos envolvidos. Depois, os dois lados podem pedir novas análises de documentos ou laudos complementares e, só posteriormente, os réus são interrogados. Antes de proferir sua sentença, o juiz abre prazo para manifestação das alegações finais de ambas as partes.
Nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2015 serão realizadas as oitivas com as testemunhas de acusação. Entre elas estão os executivos da Toyo Setal, que firmaram acordo de colaboração premiada, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Gerin de Almeida Camargo, além da ex-contadora de Youssef, Meire Bonfim Poza. Também foram convocados como testemunhas do MPF, quatro funcionários e ex-empregados da Petrobras, entre eles Venina Velosa da Fonseca, geóloga que chegou a denunciar as irregularidades que ocorriam na estatal. (R.C.J.)

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