Garcia :"Talvez a gente encontre um pouco de dificuldade por conta do número expressivo de parlamentares que não foram reeleitos (...), mas vamos trabalhar para colocar em votação ainda nesta Legislat
Garcia :"Talvez a gente encontre um pouco de dificuldade por conta do número expressivo de parlamentares que não foram reeleitos (...), mas vamos trabalhar para colocar em votação ainda nesta Legislat | Foto: Ricardo Chicarelli



Reeleito com mais cem mil votos, o deputado federal mais bem votado do Norte do Paraná, Diego Garcia (Podemos), tem nas mãos uma das principais demandas da sociedade no combate à corrupção. Antes de dar início ao próximo mandato, Garcia quer votar o parecer da PEC que diminui o escopo do Foro por Prerrogativa de Função, o "foro privilegiado". Pelo menos no âmbito da Comissão Especial criada em maio para analisar a matéria, na qual Garcia é presidente, a aprovação do a parecer não dependeria de uma suspensão por parte do presidente Michel Temer da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Em entrevista à FOLHA, Garcia avalia que votar o parecer ainda neste ano seria muito importante para "colocar a responsabilidade desta discussão no plenário da Câmara" já no início da próxima Legislatura. Segundo o deputado não foi possível realizar a sessão da semana passada, a seguinte às eleições, por falta de quórum. O prazo inicial e mínimo de 30 sessões, como exige a legislação para a tramitação de um Pedido de Emenda à Constituição, já passou, por isso Garcia teve que prorrogar por mais dez sessões.

Além disso, Garcia lembra que a não reeleição de alguns deputados e também membros da Comissão pode mais atrasar do que agilizar a votação do parecer.

"Nós queremos votar ainda esse ano, talvez a gente encontre um pouco de dificuldade por conta do número expressivo de parlamentares que não foram reeleitos, então é um número muito grande e também na Comissão nós fizemos esse levantamento e são muitos parlamentares ali presentes que não foram reeleitos. Mas de qualquer forma nós vamos trabalhar para conseguir apresentar este parecer e o colocar em votação ainda nesta Legislatura", afirma.

Sobre o texto da PEC, que é de autoria do correligionário Alvaro Dias (Podemos) e tem a relatoria do também deputado reeleito Efraim Filho (DEM), Garcia afirma que os parlamentares da Comissão estão menos divididos, "há um certo consenso" sobre a extensão do foro.

"No levantamento que nós fizemos a maioria dos parlamentares quer a manutenção do texto que veio do Senado, que seria manter o foro apenas para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal", lembra Garcia.

Hoje cerca de 58 mil autoridades têm direito ao foro privilegiado, o que os protege de serem investigados por tribunais de primeira instância.

AUMENTO DE SALÁRIOS
Questionado, também, sobre a informação que corre nos bastidores da Câmara de que os próximos deputados vão votar uma proposta de aumento de 16,38% no salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado garantiu que é contrário e considera "inadmissível" cogitar esta hipótese.

"Seja no Judiciário, no Legislativo ou no Executivo, acho que é inadmissível e vou me posicionar contra. Agora é hora de cortar gastos, enxugar a máquina pública, diminuir esse número exorbitante de ministérios, de cargos, pensar nesta quantidade de órgãos que, na prática, servem apenas para barganha e apadrinhamento político", critica.

A informação foi trazida pelo deputado federal recém-eleito por São Paulo Vinicius Poit (Novo), em vídeo publicado na internet como agradecimento pela eleição. Se aprovado o aumento pode ocasionar um "efeito cascata" nos salários de outros servidores do Judiciário e demais funcionários, já que é o salário teto do funcionalismo público. Além disso a possibilidade de aumento vem motivando protestos nas redes sociais e até um abaixo-assinado virtual que já conta com mais de 450 mil assinaturas foi criado.

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