Presidente da CMTU teria sonegado imposto municipal
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quinta-feira, 02 de junho de 2011
Loriane Comeli <br> <br> Reportagem Local 
O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), André Nadai, pode ter sonegado o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao comprar o apartamento em que reside, na Avenida Juscelino Kubitschek, na área central de Londrina. Documentos apreendidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) demonstraram que o imóvel foi comprado em agosto do ano passado por aproximadamente R$ 340 mil, mas o valor registrado na escritura foi de pouco mais da metade do preço efetivamente pago. O ITBI, que é um imposto municipal, incide sobre o valor que consta da escritura do imóvel.
Segundo o delegado do Gaeco, Alan Flore, Nadai, ao ser confrontado com os documentos - contrato de compra e venda e escritura - confirmou que a transação ocorreu daquela forma. O vendedor, segundo Flore, já foi ouvido e confirmou a possível sonegação fiscal. À imprensa, Nadai não falou sobre o assunto. ''É um fato bastante simples para ser esclarecido e acredito que em poucos dias o inquérito será concluído'', explicou.
Em 9 de dezembro de 2010, o prefeito Barbosa Neto (PDT) sancionou a Lei Municipal 11.096, que modificou a forma de cálculo do ITBI, justamente para evitar a sonegação. Conforme o texto legal, o valor para efeito do cálculo do imposto seria apurado multiplicando-se o metro quadrado do imóvel por índices da construção civil e não mais o valor declarado pelo comprador.
O delegado disse ter encaminhado cópia da documentação ao fisco municipal para providências, como a cobrança do imposto não pago. O secretário de Fazenda, Luiz Nicácio, disse que ainda não foi notificado sobre a investigação. Se confirmada a prática ilícita, Nadai poderá ser indiciado pelo crime de sonegação fiscal.
Dinheiro apreendido
Os documentos que ensejaram a investigação por sonegação fiscal foram apreendidos em 19 de maio na casa de Nadai durante a operação Antissepsia, que investigou desvios na sa© úde. Dois dos indiciados estavam comprando uma empresa para atuar no tratamento de chorume e havia suspeita do envolvimento de Nadai. Porém, a princípio, segundo o delegado, tal fato não configurou crime, já que a transação não se consumou devido à operação.
Nesta operação, o Gaeco também apreendeu R$ 29 mil em dinheiro na casa de Nadai. O valor continua apreendido uma vez que ele ainda não explicou sua origem. Flore explicou que investiga se o dinheiro encontrado na casa de Nadai seria utilizado para pagar parcela do imóvel cuja compra é investigada por sonegação fiscal.
Aos jornalistas, Nadai disse que o dinheiro é proveniente de um empréstimo do ex-secretário de Fazenda, Lindomar dos Santos, que se demitiu após ter seu nome envolvido e ser chamado para prestar depoimento ao Gaeco. ''É um dinheiro que emprestei do Lindomar. Ele me emprestou mais do que R$ 29 mil. Está tudo comprovado na minha declaração de renda.''
Em entrevista à FOLHA, Lindomar negou categoricamente que tenha emprestado o montante. Disse ter feito empréstimos de pequenos valores ao colega, assim como costumava emprestar a outros amigos.


