Presidente da CEI diz que denúncia foi confirmada
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quarta-feira, 10 de setembro de 2003
Cristiane Oya<BR>Reportagem Local 
O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura supostas irregularidades em 18 projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura, vereador Rubens Canizares (PHS), considerou que as declarações prestadas ontem pelo proponente do projeto ''Dados pessoais, nada mais'', Ronilson Moura da Silva, confirmam as denúncias apresentadas no projeto no pedido de abertura da comissão.
''Ele afirmou que não executou, prestou contas e não foi cobrado em momento algum pela Secretaria de Cultura. O que ficou claro para a CEI é que a Secretaria de Cultura não tomou nenhuma providência quando ele não fez sua prestação de contas'', relatou. ''Ele foi até a Secretaria de Cultura, falou que gastou o dinheiro com gastos particulares e mesmo assim a Secretaria de Cultura não tomou nem um tipo de providência com relação a isso'', disse Canizares. O projeto de Silva, para a confecção de um livro de contos e poesias, foi aprovado em 2002, e captou R$ 4,2 mil. Segundo Canizares, a CEI deverá realizar uma acareação entre Silva e dois servidores da Secretaria de Cultura, que teriam tratado da devolução do dinheiro. Os servidores serão chamados a prestar depoimento na próxima semana.
Outros pontos do depoimento que ainda serão investigados pela comissão, são a participação de Silva em outros dois projetos atendidos pela Lei de Incentivo à Cultura e o domicílio do proponente do projeto, que seria no município de Tamarana. ''A CEI achou estranha a contratação dele uma vez que ele não tem formação técnica específica por exemplo, para dar aula de teatro, dança, e um plano de marketing. Temos também informações que ele sempre morou em Tamarana. O título de eleitor dele é de Tamarana embora na CEI ele afirme que tenha morado uma época, exatamente em que apresentou o projeto, em Londrina e isso a gente vai investigar'', disse.
Silva justificou ontem que não executou o projeto devido ''problemas pessoais''. ''Estou devolvendo o dinheiro aos cofres públicos na medida do possível, o mais rápido. Não consegui realizar pelo custo e por motivos pessoais. Foi feita a metade do livro, diagramação, tudo, só não consegui completar a impressão do livro. R$ 1.158,00 foram usados no projeto'', explicou. No entanto, Silva admitiu que utilizou o restante dos recursos em despesas particulares.
Na opinião de Silva, as denúncias de irregularidades têm motivação política. ''Acho que existe muita política. Todo mundo tem problemas e eu tive problemas para realizar o meu projeto'', argumentou, afirmando que a Secretaria de Cultura iniciou a cobrança da devolução dos recursos em janeiro deste ano.
Silva admitiu que trabalhou em outros projetos, mas questionou a ilegalidade levantada pela comissão. ''Dei aulas de teatro. Faço teatro desde 1992. Participei do projeto Gravetos, na Biblioteca Virtual. Eu estou trabalhando como qualquer outra pessoa faz e quando você trabalha tem direito a receber'', contestou. De acordo com Silva, esta foi a única vez que apresentou um projeto na Lei de Incentivo. ''Esse foi o primeiro (projeto). Nunca mais.''


