Presidente da Câmara critica ofício do MP
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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Vanessa Navarro<br> Reportagem Local 
O presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Sidney de Souza (PTB), classificou como ''deselegante'' o ofício enviado pelo Ministério Público (MP) à Comissão de Ética reforçando a obrigação de preservar em sigilo as escutas telefônicas cedidas pelo juiz da 3 Vara Criminal. Embora não seja membro da comissão, Souza é uma das cinco pessoas que estão tendo acesso às gravações relacionadas às supostas cobranças de propina para aprovação de projetos na Casa.
Assinado pelos promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Leonir Batisti e Jorge Barreto, o ofício sublinha como relevante ''relembrar a necessidade de obediência aos estritos limites da autorização judicial e legal, particularmente em relação ao acesso de terceiros estranhos à Comissão de Ética''. Além dos vereadores integrantes da comissão - Roberto Kanashiro (presidente), Luiz Carlos Tamarozzi (relator) e Lourival Germano (membro) -, estão ouvindo os três CDs com o conteúdo das interceptações telefônicas o procurador jurídico da Câmara, Airvaldo Stela Alves, e Sidney de Souza.
''Temos como procurador um respeitável desembargador aposentado, com longa experiência, de modo que este ofício era absolutamente desnecessário. Cita a Lei nº 9.296/2006 que trata da quebra de sigilo de Justiça e fala até na pena de reclusão para quem a desobedece. Além de redundante, considero (o documento) desrespeitoso com a Câmara'', desabafou Souza.
Kanashiro comentou o fato com naturalidade. ''Talvez os promotores tenham feito isso na sua função de tentar preservar o sigilo. De nossa parte, podemos afirmar que a Comissão está agindo conforme o compromisso assumido'', assegurou, explicando que Souza, na qualidade de presidente da Câmara, também assinou o termo de sigilo ''em solidariedade'' aos membros da comissão.
Batisti não quis comentar as declarações do vereador. Disse apenas que o MP entendeu ser ''conveniente reafirmar a necessidade de cautela'' com o material. Foi justamente por causa das escutas que o procedimento contra o ex-vereador Henrique Barros (sem partido) e os vereadores Orlando Bonilha (PR), Osvaldo Bergamin (PMDB), Renato Araújo (PP) e Flávio Vedoato (PSC) foi posto sob segredo de Justiça. A denúncia oferecida pelo MP ainda não foi acatada.
O presidente da Comissão de Ética comentou que o grupo ainda não terminou de ouvir os CDs e que, por ser um material extenso, possivelmente os membros terão que ''rever'' alguns pontos. O prazo para concluir as investigações motivadas pelas denúncias de concussão (extorsão por agente público) e formação de quadrilha contra os quatro vereadores termina em 22 de março. ''Queremos terminar o quanto antes, até porque é um trabalho desgastante - inclusive politicamente.''


