São Paulo - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou a intenção de votar o novo valor do salário mínimo nesta quarta-feira, em uma sessão extraordinária. A votação deverá ser precedida de um amplo debate em comissão-geral.
A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão-geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão-geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.
''Vamos ouvir empresários, sindicalistas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai trazer argumentos do governo, e parlamentares da oposição'', afirmou Maia. A expectativa do petista é que os deputados votem o tema com responsabilidade, dando ao salário mínimo o valor mais adequado, mas respeitando o equilíbrio econômico e fiscal do país.
''Eu acho que o bom debate do salário mínimo, à luz do que será o Brasil daqui para frente, vai permitir que o Congresso vote o novo valor do salário mínimo e, principalmente, a política de reajustes do salário mínimo'', disse Maia.
O Executivo encaminhou ao Congresso projeto de lei que estipula o valor do salário mínimo em R$ 545 para 2011 e estabelece diretrizes para sua política de valorização entre 2012 e 2015. Duas emendas também serão analisadas: uma, do DEM, prevê o mínimo de R$ 560; e a outra, do PSDB, prevê R$ 600.
Caso o projeto seja sancionado neste mês, a Medida Provisória 516/10 fixará o mínimo em R$ 540 apenas em janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.
Segundo Maia, outros assuntos que deverão entrar na pauta do plenário da próxima semana são as MPs que trata de créditos do BNDES e a que cria a Autoridade Pública Olímpica para coordenar as ações governamentais relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. ''Se votarmos o salário mínimo e avançarmos nas medidas provisórias, começaremos bem nosso trabalho'', acredita o presidente.
Balanço
Maia também fez uma avaliação positiva do início dos trabalhos na Câmara. Duas comissões foram propostas a de prevenção de catástrofes e a da reforma política e duas MPs foram aprovadas a 502/10, que cria duas modalidades de bolsa-atleta, e a 504/10, que permite ao governo criar escritórios da Embrapa no exterior. Em relação à reforma política, Marco Maia avalia como bom o momento para análise do tema, uma vez que há um clamor social e vontade dos deputados e também da presidente Dilma Rousseff. ''Podemos sonhar com uma reforma ampla. Mas, se ela for fatiada, também contribuirá para melhorar a estrutura política brasileira'', disse Maia.

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