Curitiba - Com a chegada do fim do ano, as prefeituras se programam para fechar o caixa e pagar o 13º salário dos funcionários. É pensando nisso que muitas delas começaram a demitir funcionários de primeira e segunda escalas e de funções gratificantes, motivadas pela falta de dinheiro para cumprir todas as obrigações administrativas. O Dia Nacional em Defesa dos Municípios, comemorado ontem, marcou uma série de protestos em prefeituras do Brasil. No Paraná, as cidades que integram o Vale do Ivaí (Apucarana e mais 25 municípios) permaneceram de portas fechadas durante todo o dia. Em diversas outras cidades, faixas indicavam a insatisfação dos prefeitos pela falta de recursos.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), Gabriel Samaha, popularmente conhecido como Gabão, diversas prefeituras já começaram a adotar medidas de contenção de gastos, como luz, telefone e gasolina. Para isso, foi necessário trabalhar em apenas meio período. As demissões também fazem parte do pacote de medidas para enfrentar a crise municipal. ''Em 2009 perdemos muito de arrecadação em relação ao ano passado. Mas os gastos cresceram. Existem serviços que são ampliados e necessitam de mais verba'', diz Gabão.
O Governo Federal recebe o imposto compartilhado e a contribuição social. Somente parte do imposto é distribuído aos municípios. Os prefeitos agora tentam reverter essa situação e apóiam o senador Osmar Dias. Ele sugere a criação de uma lei que autoriza o repasse aos municípios de 10% de todas as contribuições. Isso representaria um aumento de R$ 20 bilhões no orçamento para as cidades de todo o País.
''Quem assume o Governo Federal se acha no direito de arrecadar e não distribuir. Tudo que é a favor dos municípios e cai no congresso não anda'', opina o prefeito de Piraquara.
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