Prefeituras podem agilizar licitações
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quarta-feira, 30 de março de 2005
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
O pregão já é utilizado hoje em diversos municípios brasileiros como modalidade mais prática e rápida de procedimento licitatório. Entretanto, boa parte das cidades norte-paranaenses ainda não conta com a tecnologia seja por falta de recursos, ou somente pela falta de conhecimento das parcerias existentes à implantação da iniciativa. A informação é da diretora de Gestão de Suprimentos do Município de Londrina, Maria Aparecida Marques Lima.
Maria Aparecida abre amanhã o segundo dia do ciclo de palestras de qualificação profissional organizado pela Folha em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), coordenado pela consultoria DRZ, de Londrina. O evento começa hoje às 8h30 no centro de convenções do Hotel Sumatra (Centro), promovido por associações de municípios da região Norte: a Amepar (do Médio Paranapanema), a Amuvi (do Vale do Ivaí), a Amunop (do Norte do Paraná) e a Amunorp (do Norte Pioneiro). O público-alvo são diretores, secretários e prefeitos.
A diretora afirmou que na palestra de noções básicas sobre licitação e contratos administrativos, amanhã cedo, os participantes podem esperar por dicas práticas de como diminuir a burocracia na realização de licitações, prática hoje exigida em lei a órgãos públicos que efetuam a compra de serviços ou materiais. Uma forma de ganhar essa celeridade, afirma Maria, é justamente pela adesão ao pregão, espécie de ''leilão às avessas'' que pode ser feito nas formas eletrônica ou presencial. ''O processo licitatório é muito moroso, mas pelos pregões os prazos são menores e, no caso do eletrônico, os custos também. Evitam-se, por exemplo, gastos com viagens e hospedagens, uma vez que o processo acontece pela internet'', explica. Segundo a palestrante, os Executivos que quiserem adotar hoje o pregão eletrônico investiriam somente na compra de poucos microcomputadores, uma vez que a CEF disponibiliza a parceria em seu site, gratuitamente.
Outro conselho da diretora às prefeituras é ''uma boa interação entre secretarias'', especialmente as de Administração, Planejamento e Fazenda, diretamente relacionadas ao procedimento licitatório especialmente quando o assunto é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ''Há que se ver se há recurso orçamentário para adquirir o objeto da licitação, pois as exigências da LRF demandam hoje um maior planejamento das ações'', afirmou, para completar: ''Trata-se de se preocupar com a arrecadação e com a forma como se vai gastá-la''.
Segundo a coordenadora do setor de licitação e contratos administrativos da Prefeitura de Cambé (13 km a oeste de Londrina), Jamille Zebian, boa parte da média anual de 80 licitações feita no município se resolveria com mais recursos. ''Para treinar pessoal ao pregão'', justificou. Situação diversa é vivida hoje em Apucarana, no Centro-Norte. ''Usamos muito a carta-convite para nossas 250 licitações anuais, junto com as outras quatro modalidades de licitação. Mas até julho implantaremos o pregão eletrônico; já estamos concluindo os estudos dele'', informou o diretor do Departamento de Compras e Licitação do Executivo, Odair Aparecido Chotti.


