Curitiba - Várias prefeituras do Paraná podem começar a atender o público apenas em meio expediente a partir de outubro. Com a medida, adotada em quase todos os finais de ano, prefeitos - principalmente de cidades menores - pretendem economizar para fechar as contas dos municípios.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB), afirma que a economia será necessária para compensar perdas de recursos que as administrações municipais vêm sofrendo em 2007.
Fadel explica que, até o fim deste ano, as prefeituras receberão repasses menores do que previam, referentes principalmente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro enviado pelo governo federal, e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo estadual. Segundo o presidente da AMP, as perdas podem variar de 10% a 15%. ''Castro, por exemplo, tinha a perspectiva de receber R$ 22 milhões este ano (com FPM e ICMS), mas o valor vai chegar no máximo a R$ 19 milhões. Esse dinheiro a menos faz uma grande diferença'', afirma.
De acordo com Fadel, as perdas não serão compensadas nem mesmo pelo dinheiro extra do governo federal que as prefeituras receberão em dezembro. Esse repasse se refere ao aumento em um ponto percentual na alíquota do FPM, que passará a destinar aos municípios 23,5% (contra os 22,5% atuais) de toda a arrecadação que a União tem com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). ''Esse aumento vai ser pago em uma parcela única em dezembro, mas ele é proporcional apenas aos três últimos meses do ano. Por isso, não vai compensar perdas que ocorreram no FPM durante todo o ano.'' Essas perdas aconteceram principalmente porque parte do dinheiro do FPM foi destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Para o presidente da AMP, os repasses menores do que os esperados vão obrigar os prefeitos a adotar medidas de economia. Segundo ele, algumas administrações já adotaram o expediente corrido de sete horas, atendendo das 9h às 16h. ''Só isso já representa uma economia de 20% nos gastos mensais das prefeituras'', garante.
Fadel afirma que a situação deve piorar a partir do mês que vem, com boa parte dos prefeitos instituindo o meio expediente. ''A medida vai ficar a critério de cada prefeitura, por isso ainda não temos uma estimativa de quantas vão adotá-la.'' Na próxima semana, a diretoria da AMP se reúne com prefeitos para discutir o assunto e analisar a situação dos municípios.

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