Curitiba - Prefeituras do Paraná que ganharam destaque na lista de gastos com publicidade deram explicações ontem para justificar o volume das despesas. Matéria publicada pela FOLHA revelou que 16 das 20 maiores cidades do Paraná empenharam proporcionalmente mais recursos públicos em publicidade no primeiro semestre deste ano eleitoral que em 2011. A lista foi elaborada a partir de dados do Tribunal de Contas (TC) do Estado. Prefeituras citadas na reportagem explicaram que a assimetria é decorrente da antecipação de empenhos, com o objetivo de atender a legislação eleitoral. Esses colégios eleitorais somados concentram perto de 50% do total de votos do Paraná e são estratégicos dentro do planejamento dos partidos políticos.
Citada na reportagem, a Prefeitura de Paranavaí diz que os gastos em 2012 não ultrapassarão o total de dinheiro empenhado no ano anterior, no valor de R$ 1,074 milhão. Jorge Roberto da Silva, que respondia até pouco tempo pela Secretaria de Comunicação e hoje está licenciado para atuar em campanha eleitoral, explicou para a FOLHA que a administração optou por empenhar integralmente os recursos com publicidade institucional (R$ 600 mil) para todo o ano em janeiro, também como os R$ 298,8 mil destinados para a publicidade legal, exigida em lei para a divulgação de atos oficiais do município, como a publicação de portarias e licitações. R$ 74,9 mil para materiais impressos foram distribuídos ao longo dos meses.
''Se houver mais aplicação de recurso em publicidade até o final do ano, será por meio de uma nova licitação, pois em dezembro Paranavaí comemora 60 anos da instalação do município. Só que vai depender se haverá dinheiro em caixa para a despesa extra'', diz Silva. Até o momento, a soma dos elementos de publicidade em Paranavaí marca R$ 973 mil, 90% do valor de 2011.
A Prefeitura de Cambé alegou que também está dentro da lei, pois ''segundo a legislação eleitoral, os gastos com publicidade institucional em anos de eleição não podem ultrapassar a média da despesa dos três últimos anos, além de proibir a divulgação de campanhas no período de noventa dias que antecedem o pleito''. A informação procede, uma vez que os R$ 267 mil empenhados neste ano estão abaixo da média registrada entre 2009 e 2011, de R$ 434 mil. Os empenhos de 2012 correspondem a 97% do orçamento do ano anterior.
Na mesma nota oficial, a secretaria municipal de Comunicação diz que ''os gastos em publicidade institucional da prefeitura de Cambé podem ser considerados pequenos com relação a cidades do mesmo porte do Paraná''. Em números absolutos, das 20 maiores cidades do Estado a despesa com publicidade de Cambé é a terceira menor, ganhando somente de Londrina e de Paranaguá, casos em que os empenhos não chegaram a 10% do anotado em 2011.
Os relatórios do TC abrangem as 399 prefeituras paranaenses, com dados atualizados desde 2009. Eles mapeiam despesas em seis áreas da administração pública: publicidade, combustíveis, assistência social, auxílio financeiro a pessoas físicas, materiais, bens e serviços para distribuição gratuita e gastos com gêneros alimentícios para copa e cantina.

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