Prefeituras estão sem dinheiro para 13º salário
A crise financeira nos municípios deve dificultar a execução de projetos e programas propostos durante a campanha eleitoral. A começar pela pendência no pagamento do 13º salário. A Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), por exemplo, enviou semana passada um pedido aos governos federal e estadual requisitando a abertura de uma linha de crédito especial com prazo de pelo menos 24 meses para financiar o 13º do funcionalismo das 19 prefeituras que compõem a entidade. De todos os municípios, o único que está em situação confortável é Porecatu (85 quilômetros ao norte de Londrina).
O presidente da Amepar e prefeito de Rolândia, Leonardo Casado (PMDB), viaja esta semana para Curitiba para tentar uma audiência com o governador Jaime Lerner (PDT). Essa linha de crédito é a nossa grande esperança. Seja do governo estadual ou do federal, explicou. Ele disse que a meta é deixar os municípios em situação administrável para os futuros prefeitos.
Leonardo Casado disse que as dificuldades aumentaram em julho de 94, com a implantação do Plano Real. Segundo ele, no período de transição de cruzeiro para real, quando o governo implantou a URV (Unidade Real de Valor), as prefeituras recebiam a receita em cruzeiro, mas pagavam em URV. Isso abriu um buraco que só aumenta, informou. Ele argumentou que para driblar a crise, muitas prefeituras recorreram a antecipação de receita orçamentária e também a empréstimos. E o buraco aumenta ainda mais já que os juros estão correndo.
O presidente da Amepar disse que a crise é ainda maior nos municípios menores. Para ele, se a linha de crédito para o 13º não for aprovada, aproximadamente 15 mil servidores públicos municipais vão ficar sem receber. Aí não sofre só o funcionalismo, mas todo o comércio que fica sem dinheiro em circulação.
O prefeito de Londrina, Luiz Eduardo Cheida (PT), disse que ainda não sabe se vai conseguir pagar em dia o 13º do funcionalismo. O acerto final é no dia 20 e eu espero que a arrecadação seja normal para a gente fazer o pagamento. É nossa prioridade, declarou. Segundo ele, a folha de pagamento da prefeitura é de R$ 4 milhões.
De acordo com o vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Guarapuava, Cesar Franco (PDT), não existe um levantamento formal sobre a situação das prefeituras, mas ele admitiu que o problema é grave. Todas as prefeituras estão em dificuldades. Umas em menor e outras em maior escala, mas qualquer passo que não se dê bem calculado pode levar ao caos, alertou. Ele considerou superestimado o cálculo de que apenas 30% das prefeituras pagarão o 13º. A gente sabe que a situação é crítica, mas acho que 70% é muito alto. (P.Z.)





