A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) informam que de acordo com os dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o 1º decêndio de fevereiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 4,31%. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 9,10% no decêndio. No total, os 399 municípios do Paraná estão recebendo nesta segunda-feira (10) 877.572.182,57.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3 bilhões no primeiro decêndio de fevereiro de 2025, passando de R$ 69,64 bilhões em 2024 para R$ 72,64 bilhões neste ano. O principal fator para o crescimento de 4,31% do FPM foi o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), refletindo o lucro das empresas, passando de R$ 53,44 bilhões para R$ 58,60 bilhões. Contribuiu negativamente o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) - nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital -, que apresentou uma queda substancial de R$ 2,93 bilhões na arrecadação.

Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,75% no decêndio. Em relação ao ano de 2023, o fundo apresenta crescimento real de 0,84% no primeiro decêndio de fevereiro.

Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, tem termos nominais, 5,42% em relação ao mesmo período do ano anterior (+1,8 bilhão). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 1,39%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 14,43% em termos nominais e de 5,33% em termos reais.

Em todo o Brasil, o valor do repasse do FMP chega aos R$ 13.074.312.190,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 16.342.890.237,98. (Com Agência CNM de Notícias)

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