Rio de Janeiro – O crescimento da economia já garante em 2008 pelo menos mais
R$ 1,645 bilhão às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diz estudo do economista e geógrafo François Bremaeker. Segundo o levantamento, o aumento virá da reestimativa de receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e em sua maior parte será repassado às cidades em 10 de dezembro, como parte de adicional de 1% do FPM instituído no ano passado.
  A cidade de São Paulo receberá mais R$ 4.155.832,94, cifra relativamente pequena, mas cidades menores e mais pobres terão algo equivalente a uma folha de pagamento mensal – na prática, o 13º salário. ‘‘São Paulo é a cidade com maior renda per capita, por isso recebe menos’’, disse Bremaeker.
  O FPM é distribuído levando em conta renda e população: município com mais população e menos capacidade de arrecadação própria – ou seja, mais pobre – ganha mais do fundo federal. No segundo semestre de 2007, uma mudança na legislação aumentou o FPM em 1%, a ser repassado em 10 de dezembro, integralmente, com base na receita até 30 de novembro.
  Em agosto de 2007, no início da elaboração do Orçamento, a receita do FPM para 2008 foi estimada em
R$ 36,260 bilhões. O ritmo forte da economia, contudo, incrementou as receitas nos primeiros meses de 2008. ‘‘Só a última revisão da arrecadação esperada com os três principais tributos federais prevê um adicional da ordem de R$ 12,8 bilhões’’, diz Bremaeker no texto.
  O aumento, conforme o estudo, só no IR, é de R$ 6 bilhões. Mesmo descontados recursos federais destinados ao ajuste fiscal e aos repasses a Estados e municípios, as receitas federais aumentarão R$ 11 bilhões.
  O FPM recebe 23,5% do IR e do IPI. Considerando que o IPI corresponde a 16,8% do valor arrecadado com o IR, o aumento com a arrecadação dos tributos que formam o FPM será de R$ 7,018 bilhões. O
R$ 1,645 bilhão corresponde a 23,5% desses impostos. Como a transferência do FPM foi estimada pela Secretaria do Tesouro Nacional em R$ 36,260 bilhões, em agosto do ano passado, estima-se que, com o novo cálculo, o montante do FPM alcance pelo menos R$ 37,905 bilhões em 2008. (W.T.)

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