A Prefeitura de Londrina confirmou ontem que não vai encaminhar ao Legislativo municipal a revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2011 - o reajuste vai se dar a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deverá fechar este ano entre 5% e 6%. Em compensação, no próximo semestre o Município começa a atualização de cadastro de imóveis, o qual poderá ser feito por meio de um sistema de georreferenciamento baseado em imagens de satélite. O novo sistema, cuja licitação está em estudo, tem estimativa de custos de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Lindomar Mota dos Santos, o georreferenciamento vai servir, por exemplo, para identificar não apenas imóveis edificados e eventualmente não cadastrados, como também aqueles registrados na Prefeitura com uma metragem que não corresponda à realidade. A partir daí, o IPTU dessas unidades será revisto.
''A última imagem de satélite que temos dos imóveis é de 2006. Precisamos identificar onde houve aumentos e construções que possam estar em desacordo com o IPTU para, assim, reorganizar e restabelever a regularidade dos imóveis na cidade - mas ainda trabalhamos com a perspectiva de as pessoas virem espontaneamente regularizar seu cadastro imobiliário na prefeitura'', afirmou o secretário, segundo o qual Londrina tem, atualmente, em torno de 210 mil imóveis. ''Depois do recadastramento, essas imagens ainda poderão ser disponibilizadas a pastas que precisem delas, como Meio Ambiente e IPPUL (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina).''
O secretário explicou que a proposta para o recadastramento teria sido uma alternativa tirada de reuniões com entidades da sociedade civil, nos últimos 70 dias, como alternativa à não revisão da planta do IPTU.
Ainda que não revise, por enquanto, a Planta de Valores do IPTU, paralelamente ao recadastramento de imóveis o Executivo vai mexer também no Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI). O projeto vai ser enviado semana que vem à Câmara de Vereadores. ''O critério para mudança é a avaliação que fizemos de 22 mil transações imobiliárias realizadas nos últimos 12 meses em Londrina'', justificou Santos, sem antecipar quais serão as alterações.
A última tentativa de revisão de planta de valores feita pelo Executivo aconteceu no final de 2009, sobre o IPTU. A proposta, no entanto, dividiu a opinião pública, por conta de valores reajustados em até 300%, e fez com que a Câmara rejeitasse a matéria.

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