A Prefeitura de Londrina está com edital aberto para aquele que já é considerado, pelo próprio Executivo, um dos maiores processos licitatórios da atual administração. No dia 14 de maio será realizada a concorrência nacional para contratação de serviços de uma empresa de engenharia que execute todos os serviços de iluminação pública da cidade. O valor máximo do edital é de R$ 53.408.074,24 para cinco anos de contrato, de forma que a gestão do sistema inclua também o fornecimento e controle de materiais, bem como a poda de árvores e a iluminação decorativa das festas de final de ano.
Os envelopes serão abertos às 9 horas; dias antes do certame, de 3 a 10 de maio, acontecem as visitas técnicas dos interessados. O edital foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Marco Antonio Cito, o montante a ser usado advém, por exemplo, de cerca de R$ 15 milhões oriundos da taxa de iluminação pública recolhida nos últimos anos, mas, segundo o secretário, não empregada em infraestrutura para o setor, além de R$ 20 milhões de financiamento obtido com o Ministério de Minas e Energia, pelo programa ''Reluz''. O edital vinha sendo montado desde julho de 2009 - dois meses, portanto, após a posse do prefeito Barbosa Neto (PDT).
Segundo o secretário, o novo modelo substitui a gestão atual do sistema feita pela Copel, na condição de permissionária - de modo que a estatal de energia poderá ser uma das pleiteantes na concorrência -, com mudanças também no tipo de iluminação a ser utilizada nos quase 60 mil pontos de iluminação públicos do Município.
''O contrato prevê a troca das lâmpadas amarelas atuais pelas de vapor de sódio, mais econômicas e que iluminam até três vezes mais, postes de tamanho diferenciado em locais estratégicos e o sistema de referenciamento por IP - de modo que cada poste terá um número que o identifique pela rua, quadra e bairro'', disse. ''Com isso - e como o contrato vai prever o sistema de call center, via 0800 -, esperamos que a solução ao consumidor venha em até 48 horas'', afirmou.
Pelo modelo proposto, a manutenção da iluminação também fica por conta da terceirizada. Indagado sobre a fiscalização de um contrato desse porte - que vai na contramão, por exemplo, de um modelo fracionado há pouco adotado no serviço da merenda, um dos mais caros -, Cito informou que fiscais das secretarias de Obras e de Gestão estão sendo preparados para tal.
O secretário aponta que o modelo pretendido já é adotado em cidades como Florianópolis (SC), Joinville (SC), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba, Salvador (BA) e Brasília (DF). ''Nesse caso, até pelo tipo de serviço e pela resolutividade que se espera, não teria como nós descentralizarmos as tarefas da iluminação, como é feito na merenda, por exemplo'', atestou.

mockup