A Prefeitura de Londrina vai ter de devolver R$ 779 mil repassados pelo Ministério da Educação (MEC) ao município para a construção de uma escola agrícola, na zona sul. A obra teve início em 1992, durante a segunda gestão do ex-prefeito Antonio Belinati (sem partido), mas ficou inacabada. Em 98, a área, onde já estavam edificadas cinco salas de aula, foi doada à empresa PBV, que construiu o Centro de Eventos de Londrina. A Procuradoria da República investiga o caso por suspeita de irregularidades com recursos federais.
Os recursos que a prefeitura terá de devolver foram recebidos em 1996 e, na época, correspondiam a R$ 400 mil. Como a obra não teve continuidade, o dinheiro ficou depositado em uma conta corrente. Segundo a secretária municipal de Educação, Magda Madalena Tuma, a administração tentou mudar o objeto e a finalidade para utilizar os recursos, porém o MEC foi irredutível.
‘‘O MEC, em seus financiamentos, tem regras bastantes rígidas. A má condução do processo e a não efetivação da escola levaram a essa situação’’, lamentou a secretária. Ela disse ainda que, no momento, a prefeitura não tem interesse em construir uma escola agrícola porque teria de adquirir uma nova área para o empreendimento.
De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Bernardo, no final do mês passado, um auditor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esteve na prefeitura fazendo um levantamento da situação. ‘‘Segundo o auditor, o mais prudente é devolver o dinheiro. O MEC também nos deu essa orientação e achamos que seria melhor para não ficarmos com um problema sem solução’’, comentou.
O procurador da República em Londrina, João Akira Omoto, recebeu ofício do diretor do FNDE, Vinícius de Lara, informando que ainda neste mês uma comissão do órgão virá fazer uma inspeção da escola. As salas construídas com recursos federais foram concluídas pela PBV, que hoje usa o espaço para workshops. ‘‘Vamos aguardar as diligências do FNDE para tomarmos as providências. Já está comprovado que de fato houve essa doação de um terreno com a obra inacabada’’, afirmou.
Os diretores da empresa PBV garantem que não sabiam da existência de uma escola na área. (L.R.)

mockup