O procurador-geral do município de Curitiba, Luiz Carlos Caldas, disse ontem que o convênio entre a prefeitura e a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos (Cosmo) foi temporariamente suspenso, em cumprimento à decisão do juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba. O juiz determinou na semana passada que a Cosmo deixe de colocar mão-de-obra à disposição da prefeitura, da Fundação de Ação Social (FAS) e do Instituto Pró- Cidadania, e que estes, por sua vez, deixem de contratar serviços junto à cooperativa.
Segundo Feliciano Moreira, secretário-geral da Social Democracia Sindical (SDS), entidade à qual a Cosmo é filiada, o fornecimento de mão-de-obra está interrompido desde ontem. Caldas avisou que a suspensão ‘‘é meramente temporária, pois a decisão não tem caráter definitivo’’. O procurador explicou que o mérito ainda não foi julgado e depende de decisão judicial.
‘‘Estamos avaliando o caso e entraremos com recurso para retomar a parceria’’, afirmou o procurador, que ainda não foi notificado oficialmente do despacho judicial. Moreira espera que já na segunda-feira a parceria seja reativada, quando a diretoria da Cosmo e a SDS têm audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.
Hoje eles têm reunião agendada com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Adriana Nucci Paes Cruz, com o mesmo objetivo. A maioria dos cooperados tem cerca de 50 anos e faz serviços de roçagem e jardinagem. Segundo Moreira, a Cosmo vai lançar mão de medidas políticas e judiciais para manter a parceria funcionando.
A novela envolvendo a Cosmo dura meses e já causou muita confusão. No dia 17 de janeiro, o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) havia dito que o convênio, encerrado no dia 31 de dezembro, não foi renovado. Dois dias depois, a Secretaria de Comunicação desmentiu Cassio, afirmando que o convênio foi renovado.
O convênio entre prefeitura e Cosmo – em vigor desde 1997 – também é objeto de denúncia-crime ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público junto ao Tribunal de Justiça. Cassio e sua equipe são acusados de movimentar dinheiro público sem observar a Lei de Licitações.

mockup