A Prefeitura de Londrina fechou o mês de agosto com previsão de deficit de cerca de R$ 1 milhão para 2013. A informação foi dada ontem durante audiência pública da execução orçamentária do segundo quadrimestre.
Apesar do cenário, o secretário da Fazenda, Paulo Bento, acredita que medidas de contenção de despesas e cobrança de devedores deve garantir o fechamento das contas de 2013 no azul.
Por lei, todo município é obrigado a prestar contas de receitas, despesas e dívida no fechamento de cada quadrimestre. Até o momento, a receita líquida prevista para 2013 é de R$ 1,211 bilhão, contra um total de despesas de R$ 1,271 bilhão.
Apesar da previsão de receita para os doze meses de 2013, até agosto a prefeitura arrecadou R$ 733,5 milhões, que representam 60,5%. Já a arrecadação com receitas próprias, como impostos, taxas e contribuição de melhorias, já alcançou R$ 250,3 milhões, 69,7% do previsto para o ano todo (quase R$ 359 milhões). "Somos mais eficientes na arrecadação que é de nossa competência", afirmou o assessor da Secretaria da Fazenda João Carlos Perez, que auxiliou na apresentação.
O maior gasto da prefeitura ainda é com folha de pagamento: a previsão de custo para 2013 é de R$ 687 milhões, dos quais R$ 402,6 milhões já foram empenhados até agosto. Em outubro, começa o pagamento do 13º dos servidores.
A previsão de deficit não assusta o secretário Paulo Bento. "Para quem previa R$ 21 milhões de deficit em abril, R$ 1 milhão é pouco", diz. Ele ainda acredita num incremento de receita com a cobrança de tributos atrasados mediante negociação, antes do protesto.

Apertando o cinto
A confiança do secretário se baseia em medidas de contenção de despesas adotadas desde o início do ano pela gestão Alexandre Kireeff (PSD) e que, segundo dados apresentados ontem por Bento, apresentam resultados.
Uma das medidas foi a determinação, ainda em janeiro, de contingenciamentos. Num primeiro momento, Kireeff decretou a redução em 30% das despesas referentes a custeio e investimentos. O valor poupado chega a R$ 25 milhões.
No mesmo mês, outro decreto complementou a medida com contingenciamento de 30% para atas de registro de preços e limitação de 50% para horas extras da administração direta, com exceção apenas para profissionais da Saúde e Educação.
Em setembro, novo decreto estabeleceu controle maior de horas extras e o impacto, segundo levantamento da equipe do prefeito, passaria de R$ 2,6 milhões.
A prefeitura ainda ativou um call center para negociação de dívidas e aviso antes da judicialização da cobrança de atrasados e o parcelamento de débitos do INSS.

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