Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
A maioria dos 4,5 mil servidores municipais de Foz do Iguaçu começou a receber ontem o décimo terceiro salário por meio de um recurso inusitado. Eles fizeram um empréstimo pessoal no Banestado, tendo como avalista a Associação dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Asserpi). Assinaram um contrato pelo empréstimo com três vias, além de uma nota promissória, o que dá ao banco condições de fazer a cobrança jurídica da dívida.
‘‘Sabemos que o pessoal corre o risco legal de ter que pagar essa dívida. Mas foi a única saída para não passar o final de ano sem dinheiro’’, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sismufi), Luiz Carlos Silva de Oliveira. Como avalista, a Asserpi penhora seus bens para garantir o eventual pagamento do empréstimo, R$ 3,4 milhões, caso a prefeitura não honre o compromisso.
O diretor de Comunicação da prefeitura, Aluizio Palmar, afirmou que a administração vai pagar a dívida. A Folha apurou que o pagamento do empréstimo foi dividido em dez prestações. Vai vencer em outubro do próximo ano, exatamente no mês em que serão realizadas eleições municipais. O prefeito Harry Daijó (PPB) já anunciou que tentará a reeleição.
A prefeitura se comprometeu também a pagar juros e correção monetária. A Folha tentou ouvir o Departamento Jurídico da prefeitura, mas o órgão está, desde ontem, em recesso de final de ano.
‘‘Além de cômica, essa medida é inconstitucional, pois contraria a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)’’, afirmou a advogada Fabiana Sobral Perpétuo, do escritório que presta assessoria ao Sismufi. Ela adiantou que o escritório vai estudar um possível recurso jurídico para suspender a medida.
Apesar de inusitado, o empréstimo não é inédito. Foi adotado em Foz pela primeira vez no ano passado. Os 200 servidores que não aderiram ao sistema só receberam o décimo-terceiro de 98 no último dia 5 de novembro.

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