Prefeitura prorroga contrato com SP Alimentação
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quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Marian Trigueiros<BR>Reportagem Local 
Londrina- O contrato com a SP Alimentação, responsável pelo fornecimento da merenda escolar, além de alimentação às secretarias de Saúde e Ação Social, que terminaria no próximo dia 28, será prorrogado pela administração municipal até 18 de dezembro.
Segundo o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, o atual processo de licitação será revogado. Avaliamos que ao terminar o contrato com a SP, se mantivéssemos a posição de não conceder reajuste, certamente eles conseguiriam um reajuste retroativo na justiça, o que traria uma obrigação ao município de arcar com o valor estimado em R$ 2,3 milhões, mais honorários, explica. O mandado de segurança prevê reajuste referente aos anos de 2006 a 2009.
Diante do mandado de segurança, segundo ele, a administração teria duas alternativas: Ou prorrogaríamos o contrato com a SP, ou ao final do dia 29 teríamos que partir para um contrato emergencial. Conforme Cito, a decisão foi prorrogar o contrato com a SP até o dia 18 de dezembro, que é o último dia letivo de aula, já considerando o período de reposição. Para isso, vamos ter a renúncia do direito da SP solicitar o reajuste na justiça de R$ 2,3 milhões e em contrapartida não vamos efetuar a cobrança dos R$ 500 mil relativos às penalidades na administração anterior, explicou
Cito disse que a administração não está revogando as penalidades. Só estamos fazendo um encontro de contas e evitando um contrato emergencial, que nunca é positivo e traria prejuízo do ponto de vista econômico. Assim, vamos com tranquilidade fechar esse processo de sistema misto que começa em janeiro. Um novo edital de licitação para mão de obra deve ser aberto já na próxima semana.


