Prefeitura promete contratos, mas lista sai incompleta
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terça-feira, 27 de março de 2007
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
A Prefeitura de Londrina divulgou no início da noite de ontem, de forma incompleta, três relatórios de contratos com pessoas jurídicas que prestam serviços ao Município nos formatos de terceirização, serviços de terceiros, termos de parceria e convênios. Ao todo, são pouco mais de R$ 178,8 milhões empenhados no período que vai de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro do mesmo ano - valor que, descontados os mais de R$ 26 milhões consumidos em terceirizações nesse período, cai para aproximados R$ 152,8 milhões. O total, contudo, ainda é R$ 106 milhões inferior ao que o Executivo afirmou ter gasto em todas essas modalidades, na última prestação de contas quadrimestral: R$ 259 milhões. ''Pode ter faltado algum relatório'', admitiu o secretário municipal de Gestão Pública, Jacks Dias.
O detalhamento das despesas vinha sendo pedido há uma semana pela imprensa, depois que a Gestão divulgou os dados ainda parciais da terceirização em ofício ao deputado Alex Canziani (PTB). Na ocasião, Dias apresentou que esse tipo de contratação deve consumir, só este ano, cerca de R$ 47,4 mi de todo o orçamento de 2007. O número deve ultrapassar R$ 50 mi até dezembro, uma vez que contratos de logística e poda de árvores não entraram no cômputo do secretário.
No site oficial (www.londrina.pr.gov.br), o Executivo publicou texto chamando o leitor para o ''balancete consolidado (que) inclui todos os contratos vigentes no ano passado'', destacando que o relatório ''vai ficar à disposição no site, para consulta de qualquer cidadão londrinense''. Para tal, foi criado um link específico.
Na mistura de serviços de terceiros com os prestados por terceirizados, ou via convênios e parcerias, o balancete das despesas de transporte escolar revela, por exemplo, R$ 5.353 mi empenhados ano passado - R$ 410 mil ainda não foram quitados. Já obras e instalações tiveram empenho superior a R$ 14,151 mi, mas mais da metade - R$ 9.442 mi - estão em saldo a pagar. Denominação do terceiro relatório, também o mais volumoso, ''Outros serviços de terceiros'' listou pouco mais de R$ 159.319 mi como empenhos de 2006, dos quais R$ 23.568 mi ainda aguardam pagamento.
Os maiores contratos estão com fornecedores, como energia elétrica e telefonia, e, de forma espalhada no relatório, com bancos, serviços de publicidade, de saúde (entre empresas, ongs e oscips), varrição e coleta de lixo e outros afetos à limpeza pública.
Somados em R$ 178 milhões dos três relatórios e subtraídas as terceirizações de 2006, sobre o orçamento executado, onde fica a verba restante? ''Então, pode estar faltando algo. Mas a idéia nossa é pormenorizar essa lista ao cidadão até a prestação de contas do Tribunal'', disse o secretário.
Questionado sobre a falta de detalhamento e a possibilidade de confusão por parte que quem acessar a lista, na web, Dias resumiu: ''Isso é para efeito contábil. Ong, oscip, teria que buscar esses dados - mas a idéia é fazer o detalhamento'', repetiu.


