Faltando menos de três meses para o final do primeiro ano da administração Alexandre Kireeff (PSD), a Prefeitura de Londrina segue patinando em contratações de serviços de grande repercussão como Restaurante Popular, mão de obra para a merenda escolar e transporte escolar rural. Estes dois últimos vão encerrar o ano mediante contratos emergenciais. Juntas, estas licitações somam mais de R$ 27 milhões, quase um terço de todo o dinheiro movimentado nas licitações já finalizadas pela administração desde janeiro.
Em entrevista à FOLHA, o secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, nega que os procedimentos estejam sendo mal conduzidos e aponta números positivos ao fazer um balanço geral das licitações.
Segundo ele, desde o começo do ano até agora, a Prefeitura de Londrina abriu 470 licitações, além das 99 da gestão passada "que estavam paradas e que foram retomadas". Desse total, 446 processos foram concluídos. Se considerados os valores máximos das disputas encerradas, houve economia de R$ 23 milhões, pois foram disponibilizados pela prefeitura R$ 113,6 milhões, mas o volume efetivamente contratado foi de
R$ 89,8 milhões.
Quanto às licitações frustradas, o secretário explica que os motivos vão do desinteresse de empresas até a suspensão administrativa. Defendendo a atuação da pasta, o secretário avalia como normais os índices apurados. "São procedimentos diários na Gestão Pública, mas o que afeta, o que a comunidade e a mídia querem saber é sobre merenda, transporte rural, e Restaurante Popular, exatamente as que estão no grupo das não concluídas", disse o secretário, ao apontar os contratos que mais repercutem.
Ele explicou que a contratação definitiva da mão de obra para a preparação da merenda está dependendo de decisão judicial, porque duas empresas concorrentes alegam ter o direito ao contrato e recorrem na Justiça.
Além da merenda, o serviço de transporte escolar também está sendo prestado de maneira emergencial, porque as empresas contestaram itens da planilha, com 270 linhas diferentes na zona rural, e uma nova planilha está sendo concluída. "É a maior zona rural de um município do Sul do País", disse ele, justificando a dificuldade para fechar o objeto.
O Restaurante Popular está indo para a sétima convocação porque as empresas anteriores não apresentaram documentos necessários. Dias negou que a sequência de falhas no certame tenha como causa eventual erro no edital. "Está ali (no edital), dizendo como se faz. O empresário, muitas vezes, ele mesmo quer fazer para não pagar um profissional da área. Se ele paga um contador, com experiência, a planilha é feita rapidamente."
Cada licitação custa à administração pública R$ 5,9 mil. "É contabilizado tudo aí: o tempo do gestor, do procurador, do técnico, as publicações obrigatórias em veículos de comunicação."
Apesar de criticados e apontados como resultantes da falta de planejamento, os contratos emergenciais, feitos por dispensa de licitação, "fazem parte da rotina da pasta", segundo Dias. 52% dos processos homologados foram por dispensa, incluídos os contratos emergenciais. "O prefeito já deu essa autorização para o emergencial, quando é preciso manter o serviço. Não tive outra alternativa, por exemplo, na merenda. As empresas estão brigando na Justiça, mas enquanto isso eu não posso ficar sem o serviço."

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