A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) está com edital de licitação aberto para contratação de R$ 700 mil em serviços de publicidade. De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura de Londrina (www.londrina.pr.gov.br), a verba será destinada a empresas publicitárias qualificadas como agências de propaganda capazes de informar a população sobre as ações, os serviços e os programas realizados pela rede municipal de Saúde.
Conforme o edital, os R$ 700 mil a serem dispendidos ao longo de um ano serão divididos a eixos de serviço referentes à prevenção de doenças (R$ 200 mil), à publicidade de serviços oferecidos pela rede municipal (R$ 200 mil), de modo que a maior parte (R$ 300 mil) será direcionada a peças sobre qualidade de vida, mas com foco em ''todo o resultado do trabalho desenvolvido pela rede municipal de saúde, como a redução dos índices de mortalidade infantil, de morte materna e de partos por cesarianas na Maternidade, ampliação dos procedimentos e atendimento em especialidades, aumento da expectativa de vida do londrinense''.
As empresas interessadas têm até às 17h30 do próximo dia 30 para entregarem as propostas. Poderão participar da concorrência apenas as que comprovarem um patrimônio líquido igual ou superior a R$ 70 mil, ou seja, 10% do valor total da licitação. A abertura dos envelopes será no dia seguinte, às 13h30.
De acordo com o secretário de Saúde de Londrina, Sílvio Fernandes, ''é grande a necessidade'' de informar a população sobre as ações da autarquia. ''Campanhas contra a dengue e de vacinação, por exemplo, precisam de uma estratégia de comunicação'', argumentou. Fernandes considera ''pouco o que tem sido gasto, nesse sentido'', e vê a necessidade de algo mais: ''A imprensa mesmo colabora com muita coisa, vide as medidas de prevenção à dengue. Mas é preciso reforçar a divulgação''.
O contrato a ser assinado valerá por 12 meses e, segundo edital, poderá ser prorrogado ''por comum acordo entre as partes nas hipóteses previstas em lei quando houver necessidade e interesse da Autarquia, desde que preenchidos os requisitos legais''.
A administração direta abre dia 24 de abril os envelopes com as propostas aos interessados nos serviços de publicidade, via Secretaria Municipal de Gestão Pública. É previsto o gasto de R$ 1,7 milhão (para dois anos) à divulgação de obras do Executivo feitas no decorrer do contrato.
Ano passado, a Secretaria apresentou um edital de R$ 5,7 milhões para publicidade das administrações direta e indireta, o qual acabou sendo suspenso judicialmente em novembro.
O secretário de Gestão Pública, Jacks Dias, confirmou que os atuais editais já separam as administrações atendidas, de modo que só a direta no caso, a Gestão tem dotação orçamentária de R$ 2,5 milhões para publicidade em 2006. Com isso, outros R$ 1,65 milhão ainda poderiam ser dispendidos este ano, já que a divulgação das obras em andamento consumirá R$ 850 mil na primeira etapa do contrato. ''Mas nada garante que gastaremos todo esse montante'', resumiu.

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