Prefeitura faz nova proposta a sindicato
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 12 de abril de 2005
Cristiane Oya<br> Reportagem Local 
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) e a administração municipal não avançaram ontem na primeira rodada de negociação após o fim da paralisação, no dia 5.
A administração propôs que 21 dos 28 itens da pauta de negociação fossem discutidos pela Comissão Permanente de Negociação. Sete pontos foram destacados pelo Executivo. Houve divergência em cinco deles.
O documento apresentado ao sindicato propõe o reajuste do auxílio-alimentação em 5,86%, referente à inflação registrada entre fevereiro de 2004 e janeiro de 2005; o pagamento mínimo de R$ 15 mil mensais em licença-prêmio; a regulamentação da Comissão Permanente de Negociação, que irá acompanhar a receita municipal, deixando a critério da administração o apontamento do índice de reposição salarial; a concessão de licença remunerada aos representantes para participação em cursos de formação sindical; esforços da administração para a extinção da carga suplementar de trabalho, e o desconto dos dias parados como prevê o decreto 123/2005, publicado segunda-feira em uma edição extra no Jornal Oficial.
Este decreto revogou o anterior, assinado dia 6, mantendo o desconto de oito dias parados em pecúnia, parcelados entre abril e julho, e a compensação dos 23 restantes em horas extras, e acrescentou um inciso determinando que ''a compensação das horas deverá ocorrer até dezembro/2005. Não sendo possível a compensação plena até dezembro/2005, haverá desconto nos vencimentos de valor igual a dois dias de trabalho a partir de janeiro/2006, até que se atinja o total dos dias a serem descontados''. ''Vamos estar garantindo dentro desse ano a compensação desses dias'', explicou o secretário de Gestão Pública, Jacks Dias. O Executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto pedindo autorização para que os dias parados não sejam incluídos nas fichas funcionais dos servidores.
''Não vamos aceitar essa proposta em hipótese alguma. Se pode compensar 23 dias, pode compensar 31. Ninguém pede o abono dos dias parados'', disse o presidente do Sindserv, Marcelo Urbaneja. O sindicato deverá encaminhar até sexta-feira uma contra-proposta para o Executivo. ''Espero que a administração tenha bom senso e reavalie o desconto dos dias parados, porque se assim não o fizer, teremos graves problemas com relação à educação e também com os postos de saúde, em que os servidores já estão se mobilizando no sentido de fazer uma nova paralisação.'' A assembléia que estava agendada para amanhã, deverá ser realizada na próxima semana.
O presidente do Sindserv avaliou como um retrocesso a proposta apresentada, principalmente em relação ao índice de reposição do auxílio-alimentação. No dia 24, a administração chegou a aceitar 16% de reposição. No início das negociações, a proposta do Executivo para o pagamento da licença-prêmio, era de R$ 30 mil por mês. ''Entendemos que a iniciativa do sindicato em patrocinar a greve zerou todas as propostas colocadas lá atrás'', explicou o secretário de Governo, Jacks Dias, negando que a proposta apresentada agora seja uma retaliação. ''De forma alguma. Estamos apresentando justamente o que o sindicato pediu.'' Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 19.


