Prefeitura e Sindserv discutem índice que impactaria R$ 7,2 mi
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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
Ficou para amanhã, em reunião às 8h30 na Secretaria Municipal de Governo, a definição de uma proposta por parte da Prefeitura de Londrina ao funcionalismo público municipal. Ontem, na terceira rodada de negociação entre Executivo e integrantes do sindicato que representa a categoria, o Sindserv, Governo, Fazenda e Planejamento as três pastas que têm intermediado o acordo novamente apresentaram o teto de 2,9% de reposição aos salários e ao vale-alimentação ofertado extraoficialmente em reunião do último dia 12. O percentual se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 1º de julho do ano passado a 31 de janeiro deste ano. Conforme cálculo da Fazenda/Planejamento, os 2,9% impactariam cerca de R$ 600 mil mensais no orçamento 2009, ou R$ 7,2 milhões no ano: quase metade da folha anual de R$ 15,5 milhões.
Entre os 26 itens da pauta de negociação para os quais é aguardada uma resposta no encontro de amanhã, está novamente o desconto dos dias parados na greve de 2006. Ao invés da suspensão do desconto já obtida em decreto municipal assinado em 20 de janeiro pelo prefeito José Roque Neto (PTB) , contudo, agora o Sindserv pleiteia também a devolução dos valores que vinham sendo descontados pela gestão Nedson Micheleti (PT) mensalmente, desde 2007, 1/12 dos salários dos grevistas. Quem afirma é o secretário municipal de Governo, Tercílio Turini, segundo o qual a reivindicação será analisada até hoje à tarde pelo procurador jurídico do Município, Nilso Paulo da Silva.
Também foi pedido vale-alimentação a aposentados e pensionistas, o que recebiam até 2000. Por isso trouxemos o superintendente da Caapsml (o médico Walter Marcondes) à reunião e, amanhã (hoje), ele avaliará o impacto que isso trará, pois o pagamento teria de partir da Caapsml, disse Turini. Mas estamos próximos do entendimento e, claro, tudo terá de passar pela aprovação da Câmara.
Em relação à reposição das perdas salariais, principal item da pauta do sindicato que estima perdas superiores a 30% , o secretário de Governo lembrou das limitações impostas em período eleitoral. Além de tudo agora ter de ser planejado a longo prazo, estamos em período eleitoral nesse caso, a lei estabelece apenas recomposição, nada além disso.
O secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Denilson Vieira Novaes, informou que a pasta tem um cálculo segundo o qual a cada 1% que venha a ser concedido de reposição, se gerará um impacto de R$ 200 mil mensais na folha, considerando encargos e 13º 2,9%, portanto, seriam cerca de R$ 600 mil/mês. Se há previsão orçamentária de reposição, no orçamento de 2009? O secretário admite que sim, mas com cautela. Há previsão de 7%, mas há que se frisar que 120 concursados foram contratados (sobretudo em saúde e educação) e isso vai crescer a folha em R$ 1,7 milhão/ano, e ainda, tem que ver se a receita vai acompanhar o reajuste. Por ora, temos crescimento (de 5%) apenas na receita de janeiro, na comparação com janeiro de 2008, salientou Novaes. A gente tem que tomar um certo cuidado e aguardar, pois é uma administração que não pode tornar-se inviável para o próximo prefeito, destacou. Se sai acordo amanhã? O secretário aposta que sim. Queremos tentar fechar essa negociação, definiu.
A proposta final da administração, ao Sindserv, será levada a assembleia para os servidores, que podem ou não aceitá-la.


